Oi recorre ao Cade por tarifa de conexão cobrada por outras operadoras

Sob a alegação de abuso de domínio de mercado, a Oi entrou nessa quarta-feira com processo no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra as operadoras de telefonia móvel Vivo, Claro e TIM. No entender da Oi, as acusadas prejudicam a concorrência e os consumidores ao praticar preços abusivos da chamada tarifa de interconexão — cobrança feita pelo uso da rede em chamadas feitas de fixo para móvel ou entre aparelhos móveis de operadoras diferentes.

Paulo Mattos, diretor de Regulação da Oi, argumentou que, atualmente, o preço médio da tarifa de interconexão de fixo para móvel no Brasil — cerca US$ 0,22, ou R$ 0,35 — é um dos mais caros do mundo. Ele citou países como Espanha, onde a tarifa média fica em US$ 0,02, Índia (US$ 0,01) e México (US$ 0,11). “A explicação para preços tão altos no Brasil é simples: Vivo, Claro e TIM desejam manter o preço abusivo para obter receita fácil”, disparou Mattos.

Na última segunda feira, a Oi fez ainda um pedido de mediação na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para evitar que haja um novo reajuste no preço da tarifa de interconexão. Ações semelhantes também já foram movidas pela GVT, que acusou as concorrentes de formação de cartel.