A Rede de supermercados Apoio Mineiro foi condenada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) a indenizar um ex-funcionário haitiano em R$ 40 mil por racismo e xenofobia. Além do supermercado, vítimasofreu agressões físicas e acidente de trabalho na OBR Construtora.
A obra envolvia a construção de mais uma unidade da Rede Apoio Supermercados.
O haitiano relatou à Justiça ter sofrido agressões físicas e morais durante o tempo de trabalho nas duas empresas. Ele conta qque passou por humilhações e foi inclusive espancado por um colega de trabalho dentro do supermercado, e disse que quando relatou à empresa, o caso foi negligenciado.
Na OBR construtora, sofreu acidente de trabalho no canteiro de obras em Contagem, na Grande BH, e, mais uma vez, relata, teve seu caso negligenciado pela empresa.
Durante o processo, a juíza Renata Lopes Vale, da 40ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, reconheceu os crimes de racismo, xenofobia, danos morais e agressão física pelas provas apresentadas, e pelo testemunho de um colega de trabalho que presenciou as agressões.
Em depoimento, a testemunha contou à juíza que “um empregado do almoxarifado sempre falava que não gostava do trabalhador por ser haitiano, que ele tinha que morrer. Um dia, atacou o homem com uma pá, agredindo-o fisicamente, na minha presença e na de outras pessoas”. Na obra, a testemunha contou que o haitiano pegou blocos de tijolo da empilhadeira, e enquanto segurava, o operador do equipamento abaixou a lança, machucando o dedo do funcionário.
A testemunha foi questionada por que - já que presenciou os fatos - não agiu em defesa do colega. Ele explicou que ficou com receio das consequências, por se considerar “apenas um empregado”.
Resposta dos acusados
Sobre a indenização, os acusados recorreram, porém tiveram o pedido negado. A Rede Apoio de Supermercados afirma que todas as acusações são de responsabilidade da construtora. Já a construtora nega que o ex-funcionário tenha sido agredido verbalmente, ou que tenha ocorrido negligência por parte dos gestores.
*Estagiária sob supervisão