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Estado de Minas CASAMENTO LGBTQIA

Cuba aprova Código de Famílias e dá mais um passo para casamentos LGBTQIA+

Documento, que surgiu em Comitê especializado, agora aguarda consulta popular


22/12/2021 17:06 - atualizado 22/12/2021 18:02

Pessoas caminham para a praia com uma bandeira de arco-íris no Gran Muthu Rainbow Hotel localizado Guillermo Key na província de Ciego de Avila, Cuba em 27 de novembro de 2021
Atual Constituição previa a criação de comitê para tratar sobre o direito de casamentos LGBTQIA+ (foto: YAMIL LAGE / AFP)


O direito ao casamento entre pessoas do mesmo gênero avançou mais um passo e pode se tornar realidade em Cuba. Nesta terça-feira (22/12), o Parlamento cubano aprovou o texto final do Código de Famílias, que inclui a união estável entre casais do mesmo gênero, além da possibilidade de adoção de filhos.

O documento foi aprovado após a criação de um comitê formado por 30 especialistas e agora segue para referendo popular, que deve acontecer somente em 2022. 

Um artigo já havia sido proposto e debatido para incluir o casamento entre duas pessoas do mesmo gênero para a atual Constituição, decretada em 2019. No entanto, foi barrada após posicionamentos contrários nas assembleias populares. 
 
 
Na atual Constituição, o artigo 82 deu passe livre para a decisão através da criação de um comitê. Durante esse tempo, o grupo foi coordenado por Raúl Castro, ex-presidente do Partido Comunista Cubano (PCC).

Em 2019, mesmo com aprovação da união homoafetiva entre alguns países da América Latina como Brasil, Colômbia, Equador e Uruguai, Cuba não tomou os mesmos caminhos e não avançou com a aprovação durante a construção e promulgação de sua Constituição. 

Em Havana, capital cubana, a Igreja Católica já havia se posicionado contra o casamento LGBTQIA+. Em outubro deste ano, uma das falas do sacerdote Osmany Masó durante uma missa foi republicada no site oficial da Conferência de Bispos de Cuba.

"Em meio à realidade do mundo em que vivemos, à vida moderna na qual estamos, muitas vezes querer igualar a união do homem e da mulher a outras formas de convivência e de relações humanas atenta contra o casamento", disse o sacerdote Osmany Masó.

O sacerdote completou relacionando o amor com a união entre homem e mulher.
 
"A Igreja, com alegria, com grande respeito, faz uma opção preferencial sempre pelo amor, pelo casamento entre o homem e a mulher", comentou o sacerdote.

A antiga Constituição, criada em 1976, mencionava o casamento como “união entre um homem e uma mulher”, excluindo a possibilidade de pessoas do mesmo gênero se casarem.
 
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.  


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