O direito ao casamento entre pessoas do mesmo gênero avançou mais um passo e pode se tornar realidade em Cuba. Nesta terça-feira (22/12), o Parlamento cubano aprovou o texto final do Código de Famílias, que inclui a união estável entre casais do mesmo gênero, além da possibilidade de adoção de filhos.
O documento foi aprovado após a criação de um comitê formado por 30 especialistas e agora segue para referendo popular, que deve acontecer somente em 2022.
Um artigo já havia sido proposto e debatido para incluir o casamento entre duas pessoas do mesmo gênero para a atual Constituição, decretada em 2019. No entanto, foi barrada após posicionamentos contrários nas assembleias populares.
Na atual Constituição, o artigo 82 deu passe livre para a decisão através da criação de um comitê. Durante esse tempo, o grupo foi coordenado por Raúl Castro, ex-presidente do Partido Comunista Cubano (PCC).
Em 2019, mesmo com aprovação da união homoafetiva entre alguns países da América Latina como Brasil, Colômbia, Equador e Uruguai, Cuba não tomou os mesmos caminhos e não avançou com a aprovação durante a construção e promulgação de sua Constituição.
Em Havana, capital cubana, a Igreja Católica já havia se posicionado contra o casamento LGBTQIA+. Em outubro deste ano, uma das falas do sacerdote Osmany Masó durante uma missa foi republicada no site oficial da Conferência de Bispos de Cuba.
"Em meio à realidade do mundo em que vivemos, à vida moderna na qual estamos, muitas vezes querer igualar a união do homem e da mulher a outras formas de convivência e de relações humanas atenta contra o casamento", disse o sacerdote Osmany Masó.
O sacerdote completou relacionando o amor com a união entre homem e mulher.
"A Igreja, com alegria, com grande respeito, faz uma opção preferencial sempre pelo amor, pelo casamento entre o homem e a mulher", comentou o sacerdote.
A antiga Constituição, criada em 1976, mencionava o casamento como “união entre um homem e uma mulher”, excluindo a possibilidade de pessoas do mesmo gênero se casarem.
* Estagiário sob supervisão da subeditora Ellen Cristie.