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Estado de Minas BRASIL EM FOCO

Medidas do governo geram inquietação e pouco resultado

MP que muda leis trabalhistas e anúncio de acordo com a China preocupam trabalhadores e empresários


postado em 21/11/2019 04:00 / atualizado em 20/11/2019 21:55


O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou que alguns dispositivos da MP do Programa Verde e Amarelo serão modificados(foto: Aloísio Maurício/Foto Arena/Estadão Conteúdo %u2013 26/8/19)
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) já avisou que alguns dispositivos da MP do Programa Verde e Amarelo serão modificados (foto: Aloísio Maurício/Foto Arena/Estadão Conteúdo %u2013 26/8/19)


No afã de adotar medidas que dinamizem a economia, o governo às vezes parece trocar as mãos pelos pés. Na semana passada, deixou trabalhadores e empresários bastantes preocupados, por motivos diferentes é óbvio. Mais uma vez não há um resultado imediato e a turbulência provocada pelo anúncio encobre prováveis efeitos positivos das medidas. A nova reforma trabalhista, batizada de carteira verde-amarela, que promete gerar 1,8 milhão de empregos para jovens entre 18 e 29 anos – os mais afetados pelo persistente índice de desemprego –, já nasceu sendo questionada na Justiça por partidos políticos. Além disso, será modificada na Câmara, como já avisou o presidente da Casa, Rodrigo Maia. Por ser uma MP, pode ainda ficar sem efeito se não for votada em 90 dias. Já um possível acordo de livre-comércio com a China, que abriria ao Brasil um mercado com mais de 1 bilhão de consumidores, é apenas uma conversa inicial. Nos dois casos, os problemas parecem maiores do que possíveis benefícios.

Entre os jabutis escondidos na MP 905, editada para criar empregos, a abertura das agências bancárias aos sábados parece tão eficiente quanto enxugar gelo. A medida chega no momento em que o Itaú e o Bradesco – os dois maiores bancos privados do país – acabam de concluir programas de desligamento, com corte de 3,5 mil funcionários em cada um. Com a inteligência artificial e as fintechs no calcanhar, os bancos grandes não têm outra saída a não ser fazer cortes para se ajustar. Funcionar ou não no sábado não muda essa rea- lidade. Desregulamentar uma série de profissões muito menos é suficiente para gerar vagas de emprego.

A MP faz nova reforma nas leis do trabalho sob o argumento de gerar empregos. Mas a reforma trabalhista feita há exatos dois anos ficou longe de mudar a realidade do mercado brasileiro. Antes dela, a taxa de desemprego era 12,2% e agora está em 11,8%, com 12,5 milhões de desempregados, número muito próximo dos 12,7 milhões de brasileiros sem trabalho em novembro de 2017. A promessa era gerar 2 milhões de empregos. Desde então foram criadas menos de 1 milhão de vagas formais. Nos anos com crescimento econômico, como 2010 e 2011, foram gerados mais de 2 milhões de empregos por ano, sem a necessidade de se alterar a legislação trabalhista.

O que gera emprego é o crescimento econômico, que vem de forma mais consistente com a retomada dos investimentos. Sem isso, pode-se mudar a legislação da forma que for que não serão geradas novas vagas. As mudanças na lei buscam reduzir o custo da mão de obra e isso, nos momentos de crise, gera lucro para o empresário e não postos de emprego para o trabalhador. Basta lembrar que a queda da taxa de desocupação este ano está sendo puxada pelo trabalho informal, ou seja, sem carteira assinada.

A simples – e desnecessária – menção a conversas para o acordo de livre-comércio com a China durante a reunião do Brics no Brasil foi suficiente para acender o sinal amarelo entre os empresários, que temem a manutenção de compras de commodities pelo país asiático e uma invasão de produtos da indústria de transformação chinesa no Brasil. Esse risco é remoto, porque, como integrante do Mercosul, o país só pode negociar como bloco e precisa do aval de todos os outros membros, a não ser que deixe o bloco, o que o colocaria de fora do acordo histórico com a União Europeia. Ou seja, um acordo de livre-comércio com a China está muito distante. Mais perto está a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de “forçar” o aumento da competitividade do parque fabril brasileiro por meio de uma maior inserção do país nas cadeias globais de produção.

Para arrematar, o corte que a Caixa Econômica Federal anunciou nas taxas de juros do cheque especial de 8,99% para 4,99% para alguns clientes a partir do mês que vem é uma iniciativa louvável do ponto de vista dos correntistas, mas lembra iniciativas de governos passados que tentaram forçar uma redução de juros induzindo os bancos públicos a cortar suas taxas. Deu errado. Não funciona assim. A decisão da Caixa atende a um desejo manifestado pelo Banco Central de promover a redução do custo do dinheiro nessa modalidade de crédito, mas ainda não foi seguida por nenhuma instituição financeira. Por ora, não há efeito prático, só barulho mesmo.


No campo
R$ 609,5 bilhões
é o Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) estimado para este ano. O resultado
é 1,7% superior ao apurado no ano passado

Vivo nas minas
Com investimentos previstos de R$ 21 milhões, a Vale fechou um acordo com a Vivo para implantar uma rede privada 4G/LTE em suas unidades no Brasil. A rede estará disponível a partir do primeiro semestre de 2020, permitindo o funcionamento de equipamentos e veículos autônomos. Pioneira no país, a rede LTE privada será implantada também na Mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, em Minas, onde operam 13 caminhões autônomos.

Lojas novas
Com mais de mil lojas em todo o país, sendo que 200 delas são virtuais, o Magazine Luiza, ou Magalu, inaugurou no interior de São Paulo um novo formato de loja virtual, destinada a inserir a rede de varejo em cidades com número menor de habitantes. As mesas com computadores foram trocadas por grandes telas e local para exposição e experimentação de aparelhos conectados. A unidade permite acesso a 12 milhões de itens comercializados pela rede.
 

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