O presidente do Senado Federal (SF), Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para as 14h de terça-feira, leia-se ontem, para análise de vetos. A pauta busca diminuir a fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados.
Desse total, 25 já esgotaram o prazo de deliberação e, portanto, estão sobrestando a pauta. Isso quer dizer que esses vetos precisam ser votados antes de qualquer outra proposta, como, por exemplo, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023.
Depois de reunião dos líderes do Senado Federal, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, afirmou que os requerimentos para abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) serão lidos em Plenário – que nesta semana reúne-se quarta e quinta-feira, assim como questões envolvendo os procedimentais serão decididas.
E tem o Twitter: o Senado, integralmente, reconhece a importância das CPIs para investigar ilícitos no Ministério da Educação (MEC), desmatamento ilegal na Amazônia, crime organizado e narcotráfico.
Porém, a ampla maioria dos líderes entende que a instalação de todas elas deve acontecer após o período eleitoral, permitindo-se a participação de todos os senadores e evitando-se a contaminação das investigações pelo processo eleitoral, expôs o senador Rodrigo Pacheco no Twitter.
Autor do requerimento de instalação da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) argumentou ser inapropriado o debate na reunião de líderes sobre o mérito da CPI do MEC e solicitou mais uma vez a leitura do requerimento para que o colegiado seja instalado.
“A Constituição da República proclama. O Supremo Tribunal Federal já ratificou mais de uma vez. Comissões Parlamentares de Inquérito são direitos constitucionais de minorias parlamentares. No caso da CPI do MEC, alcançamos 31 assinaturas, quatro a mais do que o mínimo para que seja instalada.”
Mudando de assunto, mas que é chique, o fato é a ativação da quinta geração de internet móvel, o 5G, em Brasília, e que vem hoje acompanhada de algumas mudanças tecnológicas na capital.
Uma delas diz respeito às antenas parabólicas, que não vão mais receber o sinal da TV aberta.
A capital, primeira cidade do país a contar com o 5G, tem 3.341 antenas parabólicas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Por isso, quem for usar terá que trocar o aparelho por um digital para não perder o sinal normal das atuais TVs.
Candidato ao TCE
O deputado estadual Agostinho Patrus (PSD), presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), é oficialmente candidato ao cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ontem foi feita leitura da apresentação do parlamentar no Plenário da Casa e agora, uma comissão será formada para avaliar a escolha. O requerimento que formaliza a candidatura, encaminhado à Mesa da Assembleia, conta com a assinatura de 68 dos 77 deputados estaduais.
Tem a ressurreição
É do Minha casa, minha vida, do PT de Luiz Inácio Lula da Silva. Só que agora virou, já que o governo mudou e claro batizou com outro nome. Agora é Casa Verde e Amarela. O fato é que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou projeto de lei da Câmara dos Deputados que destina recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana para a regularização de favelas e áreas de invasão. O texto reserva 2% do investimento anual para a regularização fundiária de assentamentos urbanos. A matéria agora precisa ser votada no Plenário do Senado Federal.
Falta o plenário
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nessa terça-feira, leia-se ontem, o projeto que regulamenta a profissão de gari e estabelece piso salarial de R$ 1.850 mensais para a categoria. A proposta partiu do senador gaúcho Paulo Paim (PT-RS) e teve parecer favorável, com emendas, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), desta vez um amapaense, e agora segue para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para que a votação seja feita pelo plenário Senado Federal. O relator Lucas Barreto retirou dessa definição a coleta de resíduos industriais e de serviços de saúde.
Tem ainda a Otan
Os 30 integrantes da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) assinaram protocolo de adesão para Finlândia e Suécia, ontem, permitindo que os dois países se juntem à aliança assim que os Parlamentos ratificarem a decisão. É a expansão mais significativa da aliança desde os anos 90. A assinatura, na sede da Otan, em Bruxelas, segue um acordo com a Turquia na cúpula da aliança da semana passada, em Madri. “Este é realmente um momento histórico”, disse o secretário-geral da Otan, Jens Stoltenberg.
Pela cultura
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) comemorou ontem a derrubada de vetos presidenciais a projetos de lei para liberar recursos para a cultura. “Acaba de ser derrubado pelo Congresso Nacional os vetos presidenciais ao PL 73/2021, que cria a Lei Paulo Gustavo, e ao PL 795/2021, que cria a Lei Aldir Blanc 2”, escreveu Pacheco nas redes sociais. A votação foi acompanhada por representantes da classe artística, que vibraram nas galerias com a derrubada
dos vetos.
Pinga-fogo
Em tempo, sobre a nota ‘Tem a ressurreição’: a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR). “Ao incluir a regularização fundiária nesse programa, a proposição contribuirá para melhorar a condição de vida de milhões de brasileiros”, disse Mecias.
E tem mais ainda: o Poder Executivo deve definir regras específicas para seleção dos beneficiários dos recursos destinados pelo projeto. O regulamento também disporá sobre regras para a contratação dos financiamentos nas ações de regularização.
Mais um Em tempo, da nota ‘Falta o plenário’: Lucas Barreto também modificou as exigências para que os trabalhadores exerçam a atividade. O texto original previa que os futuros profissionais tivessem ensino fundamental concluído e curso de formação oferecido por entidade credenciada.
É mesmo grave a crise no Reino Unido, que é formado por Inglaterra, Escócia, País de Gales e Irlanda do Norte. Mas o que mais interessa é que a Inglaterra é o local de nascimento de nada menos que Shakespeare e, ainda melhor, dos Beatles.
Sendo assim, é o suficiente por hoje e colocar uma canção dos Beatles na vitrola. Gostou da vitrola? FIM!