O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID-19, senador Omar Aziz (PSD-AM), marcou para o próximo dia 18 o novo depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Será a terceira vez que ele deve comparecer ao Senado para prestar depoimento.
Ele já esteve no Senado, mas os integrantes da CPI não saíram satisfeitos. Muito antes pelo contrário, os parlamentares saíram irritados com a falta de clareza diante das perguntas a ele dirigidas.
Já na terça-feira (19/10), Renan Calheiros (MDB-AL) fará a leitura do relatório final e, no dia seguinte a CPI vota o documento, que deve vir recheado de malfeitos.
Ontem, já deu para perceber. O médico e ex-funcionário da Prevent Senior Walter Corrêa de Souza Neto afirmou à CPI da COVID-19 que a operadora de planos de saúde adotava cuidados paliativos para a qualidade de vida do paciente e diminuir o sofrimento causado pela enfermidade.
O advogado Tadeu de Andrade, que ficou internado em um hospital da empresa em São Paulo, relatou que foi paciente da Prevent Senior medicado com remédio ineficaz sem que ele ou sua família fossem sequer consultados.
Tadeu ficou internado mais de 100 dias. E citou até “apenas paliativos, à espera da minha morte”. Vivo agora, o advogado pôde dar o troco na CPI da COVID-19. “Seria ministrada bomba de morfina e os equipamentos da UTI seriam desligados.”
Já o vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou na CPI uma gravação com o chamado “Hino dos guardiões”. Ele era executado no hospital da Prevent Senior. Para Randolfe, o hino e o lema Lealdade e obediência emulam as SS, a polícia nazista. Walter Correa confirmou que em uma ocasião teve que cantar o hino, em uma reunião dos guardiões, de pé e com a mão no peito.
A CPI aprovou requerimento solicitando ao Tribunal de Contas da União (TCU) cópia integral do processo sobre os gastos da União com as motociatas promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro. O requerimento, desta vez, é do senador Humberto Costa (PT-PE).
Para encerrar, o Supremo Tribunal Federal (STF) atingiu a maioria ontem e manteve a proibição de artistas em comícios de candidatos, mais conhecido como showmícios, para as eleições do ano que vem. A realização desses eventos é proibida desde 2006. Faz tempo, né?
Cadê a sabatina?
“Não se cuida, in casu, da alegada obstrução parlamentar, prática legítima em situações diversas, mas de injustificada e reiterada desobediência ao dever estabelecido pela Carta Magna.” Foi a alegação dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não marcou a data. Sentou em cima mesmo e faz tempo. Vieira e Kajuru são autores de uma ação que quer obrigar Alcolumbre a marcar a sabatina de Mendonça.
Faltou verba
O Instituto Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), do governo federal, quer mais recursos. No ano passado, a verba repassada ao Ipen pelo governo foi de R$ 165 milhões. Neste ano, até agosto, o instituto só recebeu pouco mais de R$ 91 milhões. Daí o pedido de mais verbas extras. Só que elas precisam passar ainda por aprovação do Congresso Nacional e depois vão à sanção do presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido). Terá coragem de não liberar rapidinho? Afinal, são para insumos utilizados no tratamento de câncer.
É familiar
A ex-deputada federal Cristiane Brasil, o pastor Fadi Faraj e o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio serão expulsos do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Lembram-se dela? Mas o pai é um político bem conhecido, já que é nada menos que Roberto Jefferson, aquele que está preso. “A Secretaria Jurídica do PTB informa que Cristiane Brasil, Fadi Faraj e Oswaldo Eustáquio serão expulsos.” A vice-presidente, Graciela Nienov, assumiu o comando do PTB e busca medidas para oficializar o comando da sigla. No site oficial do partido, Roberto Jefferson ainda preside.
Obstruir pode
Advogados do Senado defendem no documento que obstrução é instrumento político legítimo. Vieira e Kajuru alegam que a demora é “injustificável ao não apreciar o nome indicado pelo presidente da República”. E ambos os senadores destacam que ocasiona notável deficiência nos trabalhos da Suprema Corte. André Mendonça foi indicado em 13 de julho deste ano pelo presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para suceder ao ministro Marco Aurélio Mello no STF, que se aposentou.
Precatórios
O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do pagamento de precatórios, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), apresentou, ontem, o seu relatório propondo um substitutivo para o pagamento dessas dívidas do governo. O relatório com o texto alternativo de Hugo Motta foi lido na comissão especial que analisa o tema. Um pedido de vista coletiva, no entanto, foi concedido depois da leitura do parecer. Ou seja, melhor esperar os próximos capítulos.
PINGA FOGO
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Em tempo sobre a nota Precatórios: a proposta apresentada pelo governo federal, em agosto, muda as regras para o pagamento dessas dívidas. Para os precatórios de até 60 salários mínimos, hoje R$ 66 mil, o pagamento pode ser à vista, ou seja, liberados.
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Sem reproduzir o clima de alívio no mercado internacional, o dólar subiu pelo quarto dia seguido e aproximou-se de R$ 5,52. A bolsa de valores chegou a ganhar quase 1%, mas perdeu fôlego nas horas finais de negociação e fechou estável.
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Antes de encerrar, o vice-presidente da CPI da COVID-19, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) anunciou a criação de um “observatório parlamentar” para acompanhar os desdobramentos do relatório da comissão de inquérito.
- A ideia partiu de uma sugestão que foi feita pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN). Fazendo a devida referência a todas as mulheres, em especial as que militam na política, o jeito é encerrar por hoje. FIM!