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Estado de Minas COLUNA DO BAPTISTA

A volta da CPMF, como quer Paulo Guedes, está na berlinda no Congresso

Resistência no Parlamento brasileiro é grande em relação à volta do imposto


04/08/2020 04:00 - atualizado 04/08/2020 09:14

Ministro Paulo Guedes negocia com o Congresso a aprovação da CPMF(foto: MARCOS CORREA/PR)
Ministro Paulo Guedes negocia com o Congresso a aprovação da CPMF (foto: MARCOS CORREA/PR)
A semana já começou quente no Poder Judiciário. Com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin assumindo o comando, a primeira vítima foi o procurador-geral da República, Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro.
 
Fachin suspendeu a ordem concedida pelo ministro Dias Toffoli à Procuradoria-Geral da República para obter cópias dos bancos de dados das forças-tarefa da Lava-Jato. Só que para o ministro do STF mudou a interpretação do colega, alegando que este assunto não estabelece a obrigatoriedade do “intercâmbio de provas”.
 
Ou seja, ao tomar a decisão, o ministro Edson Fachin apenas revogou a liminar de Toffoli, mas nada disse o que fará com as informações. Apenas destacou que o efeito da decisão por ele tomada ontem, vale repetir para ressaltar, deve ser retroativo.
 
Chega de em dia com o Judiciário, mas antes de voltar às questões políticas propriamente ditas, vale só mais um registro na área jurídica. É que o ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi internado de novo, depois de uma obstrução no intestino. 
 
Pelo jeito, está bem, já que a nota oficial do hospital ressaltou que, depois de “avaliação e realização de exames, a equipe médica constatou tratar-se de uma intercorrência comum em pós-operatórios”. Sendo assim, melhor voltar à seara política propriamente dita. Lá os efeitos colaterais andam mais frequentes ultimamente.
 
Melhor, então, alertar o presidente Bolsonaro, só que desta vez na seara política. E inclua também o ministro da Economia, Paulo Guedes. É que a intenção de recriar a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, a CPMF, tem forte oposição de senadores de diversos partidos.
“Passar um batom na CPMF não vai transformá-la em tributo novo, nem melhor. Camuflada, repaginada, continuará CPMF, só que em versão 2.0.” A declaração é da senadora Simone Tebet (MDB-MS) e nada menos que presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante, por onde praticamente tudo de importante tem que passar.
 
Sendo assim, o jeito é trazer um último registro. “Estamos tão apegados aos testes caros e de alta qualidade que não avaliamos ninguém.” A frase é do professor de epidemiologia em Harvard Michael Mina. A crítica foi feita ao podcast “This Week in Virology”.
 
Como a coluna começou quente e termina esfriando, o jeito é encontrar  um teste mais barato para conseguir encerrar por hoje. Afinal, a semana está só começando...
 

Minas de fora

É isso mesmo. Os mineiros vão continuar, se forem de carro, sendo obrigados a percorrer 447 quilômetros para ir ao Rio ou 586 a São Paulo para tirar visto de entrada nos Estados Unidos. É isso mesmo. Melhor deixar o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) contar a história. Na época em que ele era senador, a então primeira-dama Hillary Clinton visitou o Senado, acompanhada de  embaixadores nos Estados Unidos, e havia a expectativa de que tudo daria certo. “Desde a novela de 2010, os Estados Unidos foram adiando, adiando e até prédio com obras começadas já tinha. O de Porto Alegre, por exemplo, hoje já funciona.” 
 

A hierarquia

O presidente Jair Bolsonaro e a primeira-dama Michelle já haviam tido. Entre os ministros, foram contaminados Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional; Bento Albuquerque, de Minas e Energia; Milton Ribeiro, da Educação; Onyx Lorenzoni, da Cidadania; Marcos Pontes, de Ciência, Tecnologia e Inovações; Wagner Rosário, da Controladoria-Geral da União. A notícia do dia é: o ministro da Casa Civil, Braga Netto, teve ontem a confirmação de ter sido contaminado pela COVID-19. Ele passa bem, está assintomático, ficará isolado e cumprirá agenda remotamente. 
 

Chama o general

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o vice-governador Paulo Brant inauguraram, ontem, em Nova União, sete quilômetros de duplicação da BR-381/MG. “A obra anda em bom ritmo. Até dezembro, serão mais 66 quilômetros de duplicação”, disse Freitas. Detalhe: as obras de duplicação e modernização visam diminuir o raio de algumas curvas, aumentar a segurança dos usuários e ajudar a desenvolver a região, ressaltou o general Antônio Leite dos Santos Filho, diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).  
 

Foi fisgado

“O Bolsa-Família foi perdendo a focalização, virou uma pescaria eleitoral”, disse Onyx, ressaltando que o governo já trabalhava em novo programa desde novembro. “Queremos que ele seja um programa de promoção e emancipação da família, não queremos trabalhar no futuro com a dependência.” Feito esse registro, melhor passar ao que interessa. Réu confesso de caixa dois, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), fechou acordo de não persecução penal com a Procuradoria-Geral da República (PGR). Nele admitiu ter recebido dinheiro de caixa dois da JBS em suas campanhas eleitorais de 2012 e 2014. Ah! E pediu desculpas. Então tá… 
 

"Entre as ações que provocam queimadas está a rebrota de pastagens com a queima do pasto feita indiscriminadamente, resultando em incêndio incontrolável, além da queima de plantas nativas para o plantio de lavouras e o uso de fogueiras e incineração de lixo"

A frase é do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, Hamilton Mourão 

 

 

Pingafogo

(foto: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA CÂMARA - 29/4/20)
(foto: MARCELLO CASAL JR./AGÊNCIA CÂMARA - 29/4/20)
A Frente Parlamentar Ambientalista promove, hoje, uma live sobre as ameaças à mata atlântica em Minas Gerais. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, entre 2018 e 2019, foram desmatados 145 quilômetros quadrados (km2) do bioma, 27,2% a mais se comparado com o período de 2017 a 2018, que foi de 114km².

Sobre a Frente Parlamentar, é um movimento suprapartidário em defesa do meio ambiente e de práticas sustentáveis. Já que estamos em Minas, é claro que tem uma mineira: a superintendente-executiva da Associação Mineira de Meio Ambiente (Amda), Dalce Ricas.
 
O ministro da Justiça, André Mendonça, cancelou a sua presença, marcada para hoje, no Senado. Ele explicaria o trabalho da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) da pasta. Semana passada ele tinha prometido que iria.

Mas o motivo para não ir ele até que teve. Afinal, a audiência estava prevista para que o ministro pudesse falar sobre o monitoramento de opositores ao governo do presidente da República, 
Jair Messias Bolsonaro.

Sendo assim, melhor seguir o conselho do ministro André Mendonça e encerrar a coluna por hoje. Um bom dia a todos. Quem sabe o cenário político melhore esta semana. 
 
 
 
 
 

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