Por ora, não há tais condições, mas há articulações discretas para que apareçam até 2022. Sem tal expectativa, o que está em curso há anos deverá acentuar-se: a migração em massa de empresários de todo porte, repetindo êxodo já visto na Colômbia no auge das guerrilhas, na Argentina, depois do colapso do peso fixo, na Venezuela, quando a elite deixou o que tinha para trás e foi cuidar da vida em Miami.
Uma vez consumado o êxodo, já intenso entre jovens que tentam ou bolsas de estudos ou empregos nos EUA, em Portugal, o normal é que nunca mais voltem, significando perda irreparável de talentos.
Embora rara, a combinação entre lideranças e governantes de visão é o denominador comum nas nações bem-sucedidas. Para imaginá-la no Brasil, é preciso limpar a cabeça de vícios, como o fetiche em que se tornou o ajuste das contas públicas. Ele trava o desenvolvimento desde a debacle da ditadura nos anos 1980 e, levado ao extremo, desfibrou o investimento e o dinamismo econômico e hoje inviabiliza a operação do Estado nacional.
Também se deve pensar o futuro imediato excluindo governantes da vez e seus opostos, devido a outro vício enraizado – a ênfase em resultados curto-prazistas, em que tudo se faz visando à reeleição do governo de turno ou a continuidade de seu grupo político.
A dura verdade é que estamos há muito tempo pulando de palanque em palanque sem mudança substantiva, enquanto o mundo segue em frente. Na “década perdida”, como se apelidou o período de 1981 a 1990, o PIB, vulgo economia, teve expansão média anual de 1,6%.
Nessa década que se vai, de 2011 a 2020, o crescimento médio anual foi de irrisório 0,2%, assumindo-se a retração do PIB este ano de 4,4%, cenário do Banco Central. Que suba 4% em 2021 e ainda estará longe do ponto de partida antes da pandemia. A renda per capita só lá para 2030 voltará ao nível de 2014. É isso que queremos? E assim já seria sem pandemia, ao contrário do que afirma o ministro Paulo Guedes. Parece síndrome do país bichado.
Além de pandemia e chiliques
Desenvolvimento é obra perene a ser mantida por quem governe. Muda-se o governo, não a marcha civilizatória – nem liberal darwinista, como hoje, nem estatizante, como no período militar. A rigor, desde os planos nacionais de desenvolvimento dos governos militares, não há mais planejamento de longo prazo. A macroeconomia passou a ser ordenada priorizando a solvência financeira do Estado, um risco em boa parte mitigado depois de 2003, com a acumulação de reservas de divisas em nível muito acima da dívida soberana.País endividado na própria moeda não quebra, como tem afirmado o economista André Lara Resende, um dos principais mentores do Plano Real. Vai à bancarrota quando faltam dólares, vendo-se obrigado a gerar caixa na marra para transferir renda aos credores externos.
Essa é a discussão que começa a se formar à margem da pandemia da COVID-19 e dos chiliques de um presidente sem rumo, assistido por uma tecnocracia empenhada em trancafiar e não em reformar o Estado.
Coalizão, colisão e cooptação
Nossos liberais de cartilha acreditam, uns poucos de boa-fé, que o Estado é problema, não solução para a falta de crescimento à larga, que é o jeito de criar empregos para não se ter de atenuar o drama social com bolsas que perpetuam a pobreza. Sem expansão da renda, pode-se abolir o gasto público que o crescimento será quimera. Ele já é medíocre. Sem coesão empresarial e política, será só devaneio.O que falta não é uma reforma administrativa concebida como se o país estivesse à beira do colapso financeiro. O que importa rever é a governança do setor público para reaver hierarquias corrompidas por excessos de autonomia e permitir ao governo governar. E não só.
A maior das subversões, legado dos tempos autoritários, é supor o Congresso como puxadinho do Executivo e achar normal o presidente da República se intrometer na escolha dos chefes das Casas legislativas. Na democracia representativa, o Parlamento tem a palavra final, como orienta a Constituição dos EUA, primeira do regime republicano com divisão tripartite dos poderes, no mundo.
Aqui, desde a redemocratização, prevalece o tal “presidencialismo de coalizão”, operado na prática como “de cooptação” e, hoje, com Bolsonaro, de “colisão”. Isso termina mal, e nada mudou depois da Lava-Jato, com partidos à venda e maiorias alugadas.
A vez do Estado inteligente
Do governante deveria cuidar uma maioria esclarecida de eleitores, normalmente antecedida por movimentos capazes de superar os blocos minoritários, mas ruidosos, de conservadores revisionistas, como o trumpismo, vencido nos EUA com a derrota de Donald Trump para Joe Biden, e o bolsonarismo, ainda sem opositor evidente, embora forças inquietas com o risco de outra década perdida comecem a se formar.Se estas despontarem, a década nascente poderá ser de reconstrução da ruína pandêmica e de preparação para as mudanças tectônicas do clima, das tecnologias, demográficas e outras que mal vislumbramos.
Como se faz? Como países emergentes estão fazendo, priorizando o gasto público e privado em infraestrutura física e humana, tendo a inovação tecnológica como pivô. E farão os países ricos na corrida contra a China, que disparou, e para aplacar a insatisfação social. Em todos esses movimentos, o Estado com governança inteligente, em aliança ao capital privado, é o agente das transformações que aqui já estão há 40 anos atrasadas. Ou mudamos ou sei lá o que será.
Saio de férias até o dia 10. Saúde, mantenha a esperança e se cuide. Encerro com Belchior: “Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro”. Nossas expectativas têm de continuar muito vivas!