Acordo simplifica licenciamento ambiental para indústria florestal em Minas

Um acordo firmado entre o governo de Minas e o Ministério Público do estado (MPMG) simplifica o modelo de licenciamento ambiental para a silvicultura, prática de cultivar, manejar e conservar florestas, com o objetivo de atender às necessidades do mercado e do meio ambiente. 

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Homologado em julho de 2024, o acordo elimina a exigência de Estudos de Impacto Ambiental e Relatórios de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para novos empreendimentos de plantios florestais com área superior a mil hectares. Esta mudança busca facilitar o processo de licenciamento e se alinha à Lei Federal nº 14.876, que reconhece a silvicultura como uma atividade de baixo impacto ambiental, oferecendo maior autonomia aos estados.

Durante cerimônia de entrega da Comenda Protagonismo Florestal Mineiro 2024, na segunda-feira (26/8), a presidente executiva da Associação Mineira da Indústria Florestal (AMIF), Adriana Maugeri, ressaltou a importância da desburocratização do licenciamento, que visa a expansão da economia verde em Minas. A entidade também homenageou seis líderes do setor que contribuíram para a realização do acordo, destacando o compromisso com o desenvolvimento da silvicultura no estado.

O governador Romeu Zema foi um dos homenageados e enfatizou a relevância desse acordo para o ambiente de negócios no estado, prevendo um aumento nos investimentos e na geração de empregos. Com mais de 2,3 milhões de hectares de florestas plantadas, Minas Gerais é um dos principais pólos de produção florestal no Brasil.