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IRREGULARIDADES

Ministério da Agricultura manda recolher dez marcas de azeite; saiba quais

O consumidor pode ser ressarcido, inclusive, se já abriu e consumiu o produto

• 16/03/2024 - 12:54 - Compartilhe

INDENIZAÇÃO

Banco terá de pagar R$ 31 mil a idosa por sequestro relâmpago em agência

Vítima deve receber indenização de R$ 10 mil por danos morais e terá o valor de R$ 21 mil de prejuízo ressarcido

• 21/03/2022 - 18:10 - Compartilhe

FINAL FELIZ

Idoso vítima de golpe com nota de R$ 420 é ressarcido por empresa de roupas

Filhos registram o momento em que o pai recebe um kit com o dinheiro e produtos da marca criadora da nota que era dada de brinde aos clientes

• 09/08/2021 - 16:58 - Compartilhe

RESTITUIÇÃO

Contribuinte de JF que pagou imposto indevido começa a ser ressarcido

Maior fatia da reserva de R$ 4 milhões feita pela Fazenda de Juiz de Fora cobrirá as devoluções relativas ao ISS pago por pessoas jurídicas

• 07/07/2021 - 21:23 - Compartilhe

COBRANÇA INDEVIDA

Investigação mira Copasa por supostos erros em 500 mil contas na pandemia

Estimadas em R$ 14,3 milhões, cobranças indevidas são apuradas pela agência reguladora Arsae-MG; caso comprovadas, consumidor pode ser ressarcido

• 11/02/2021 - 10:21 - Compartilhe

DANOS MORAIS

Rapaz mordido por pastor-alemão vai receber indenização de R$ 7 mil do dono

Ele ganhou o processo na justiça e ainda vai ser ressarcido em cerca de R$ 200 pelo valor gasto em medicamento

• 07/08/2020 - 15:31 - Compartilhe

Transexual será ressarcido por plano de saúde que negou cirurgia

O desembargador Jorge Luís Costa Beber, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ressaltou que o procedimento cirúrgico de mudança de sexo aumenta o bem-estar psicológico do indivíduo por aproximá-lo da sua identidade de gênero

• 17/05/2018 - 13:54 - Compartilhe