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514 Resultados
Decisão
Supremo forma maioria para equiparar investigações do MP com às das polícia
O julgamento debateu os limites do poder de investigação do Ministério Público e vai adequar o papel do órgão ao juiz de garantias
Internacional
EUA anuncia limites de emissão de CO2 para usinas a carvão
Justiça
PGR defende queixa-crime contra Janones por chamar Bolsonaro de ladrãozinho
O parecer, assinado pelo vice-procurador-geral Hindenburgo Chateaubriand Filho, afirma que o deputado federal "ultrapassou limites da liberdade de expressão"
RECEITA FEDERAL
Imposto de Renda: gasto com saúde é campeão de malha fina
Não há limites nas deduções em gastos com saúde, mas o contribuinte precisa ter a comprovação adequada das despesas para receber a restituição
LIMITES FÍSICOS
Mulher morre após ‘sexo extremo’; marido é preso
De acordo com a polícia, o preso excedeu os limites físicos durante o ato sexual com a esposa
EUA anuncia limites para substâncias tóxicas 'permanentes' em água encanada
PADRÕES
Body Shaming: a cirurgia plástica ajuda a impor limites à pressão estética
Cirurgiã plástica diz como o médico pode atuar para identificar casos de pressão estética por padrões de beleza inalcançáveis
Bombardeio do consulado iraniano na Síria, atribuído a Israel, 'ultrapassou limites', estimam analistas
CONSCIENTIZAÇÃO
Abril azul: campanha deste ano visa valorizar a capacidade e limites das pessoas com TEA
De acordo com as últimas estimativas, a prevalência é de cerca de uma em cada 36 crianças, de até oito anos de idade, com o transtorno
MINISTRO FLÁVIO DINO
Em voto no STF, Dino diz que ditadura militar foi 'período abominável'
Ministros julgam os limites constitucionais da atuação das Forças Armadas e sua hierarquia em relação aos Três Poderes
