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195 Resultados
COMPLEXO DE GERMANO
TRF-6 derruba liminar que suspendeu projeto de mineração em Mariana
Projeto de expansão do complexo minerário havia sido suspenso pela Justiça sob argumento de que licenciamento não considerou cenários de crise climática
MEIO AMBIENTE
PSOL e entidades entram com ação no STF para derrubar lei de licenciamento
A petição lista os trechos da legislação considerados inconstitucionais e pede uma medida cautelar para suspender os dispositivos questionados
LIMINAR
MG: Justiça suspende projeto de mineradora por falta de estudos climáticos
Juíza federal reconhece que licenciamento ambiental em complexo minerário ignora riscos de eventos climáticos extremos; decisão determina paralisação das obras
Mundo Corporativo
Polpharma Biologics e Libbs Farmacêutica assinam acordo de licenciamento para um biossimilar para doenças autoimunes
iFIT e F45 Training anunciam parceria internacional para integrar fitness digital e presencial
Um contrato estratégico de licenciamento de conteúdo e coprodução conecta os membros da iFIT à experiência de treinamento presencial da F45
AUTO-DECLARAÇÃO
Prefeitura de BH afrouxa regras de renovação de licença ambiental
Mudança na legislação municipal segue a nova Lei Federal de Licenciamento e permite que o empreendedor declare a própria regularidade ambiental
Automóveis
Carro por assinatura: como ter um carro zero sem pagar IPVA em 2026
Modalidade ganha força ao incluir IPVA, licenciamento, emplacamento e manutenção na mensalidade, oferecendo previsibilidade financeira
CONGRESSO
Governo Lula e ONGs estudam ir à Justiça após derrubada de vetos
Na prática, os parlamentares reconstruíram o texto sobre licenciamento ambiental original que havia sido aprovado em julho
Governo deve acionar STF após Congresso derrubar vetos do licenciamento
Ministra do Meio Ambiente avalia que mudanças aprovadas criam "liberou geral" ambiental e deixa claro que o governo já discute levar o tema ao Supremo
Maharah firma contrato de licenciamento de marca com Manpower para reforçar seu papel como porta de entrada para empresas multinacionais na Arábia Saudita
