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Senado aprova PEC que criminaliza o porte de qualquer quantidade de droga

• 18/04/2024 - 04:00 - Compartilhe

DIVERSIDADE

"O aborto é um direito fundamental da autonomia da mulher", diz Barroso

Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, ressalta que nenhum país desenvolvido criminaliza o aborto, e defende que as mulheres não devem ser presas por isso

• 01/04/2024 - 10:08 - Compartilhe

CONGRESSO NACIONAL

PEC que criminaliza o porte de drogas ainda divide opiniões no Senado

PEC que torna crime posse e porte de drogas é vista como reação ao debate no STF a respeito do tema

• 15/03/2024 - 08:16 - Compartilhe

CONGRESSO

Senado: CCJ aprova PEC que criminaliza o porte de drogas

Senadores aprovaram a matéria em votação simbólica, com quatro votos contrários. Relator apresentou emenda para diferenciar usuário e traficante

• 13/03/2024 - 17:53 - Compartilhe

MUNDO DIGITAL

Cartórios registram alta na procura de documento para atestar ataques virtuais

Demanda deve crescer ainda mais neste ano em decorrência da sanção da lei federal que criminaliza o bullying e cyberbullying no último dia 15 de janeiro

• 07/02/2024 - 10:03 - Compartilhe

POLÍTICA

Alcolumbre quer votar todos os vetos e projetos na pauta do Congresso hoje

Parlamentares precisam deliberar sobre vetos como o que trata da gratuidade de bagagens em voos comercias, os do projeto que criminaliza o abuso de autoridade além do Orçamento

• 24/09/2019 - 17:34 - Compartilhe

POLÍTICA

Maia: ação da PF no gabinete do líder do governo no Senado pode ter sido exagero

Insatisfação do Senado com a ação da PF pode incentivar a derrubada dos vetos de Bolsonaro ao projeto que criminaliza o abuso de autoridade

• 24/09/2019 - 16:19 - Compartilhe

LEGISLATIVO

Juízes, promotores e policiais farão protestos em várias capitais contra lei do abuso

Objetivo é pressionar Bolsonaro a vetar o projeto aprovado pelo Congresso que criminaliza o abuso de autoridade

• 18/08/2019 - 06:00 - Compartilhe