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673 Resultados
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Ajudante de pedreiro é preso ao agredir namorada por usar biquíni no clube
O namorado puxou o cabelo e o pescoço da menor de idade. A jovem disse que tentou fugir das agressões, correndo em direção a portaria do clube
Remuneração ou folga
Veja os direitos do trabalhador no feriado da Sexta-feira Santa
Com a revogação da portaria 3.665 de 2023, que regula a jornada de trabalho em feriados, as regras sobre remuneração e folga definidas pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) são as que vigoram
RIO DE JANEIRO
PM se recusa a pegar pedido na portaria e atira em entregador
Vítima fez a devolução da encomenda ao restaurante, quando foi atingido pelo policial, que o seguiu e começou uma discussão
CENTRO DE TODO MUNDO
PBH contrata empresa para construção de Espaço Multiuso no Parque Municipal
A contração foi oficializada através de portaria publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (28/2). Obra vai custar R$ 18 milhões e deve transcorrer por nove meses
CRIME AMBIENTAL
Perturbação a baleia: entenda crime pelo qual Bolsonaro é acusado
Portaria do Ibama determina que é proibido se aproximar a uma distância de menos de 100m do animal se motor estiver ligado
ACESSO RESTRITO
Parque das Mangabeiras não reabre portaria fechada desde a pandemia
A portaria localizada na Praça Cidade do Porto, mais próxima do Bairro Serra, está fechada há pelo menos 3 anos.
TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO
Empresários alegam que terceirização de vistoria veicular em MG anda a passos lentos
Entre as demandas está o cumprimento da portaria que regulamentou o credenciamento com distribuição equitativa e randômica de serviços, liberação de vistorias móveis e transferência integral dos serviços
PREVENÇÃO
MG vai receber R$ 11 milhões para lidar com dengue, zika e chikungunya
Os recursos serão formalizados por meio de portaria nos próximos dias
Cotidiano
Governo Lula recua e proíbe armas de cano longo semiautomáticas a civis
O veto às armas longas semiautomáticas foi dado em uma portaria conjunta do Exército e da PF quatro meses após o decreto do presidente Lula que estabeleceu novas regras para a política armamentista do país
MÚSICA
Show de Paul McCartney em Belo Horizonte terá distribuição de água
Medida acontece de acordo com uma portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de novembro de 2023, que estabelece estratégias destinadas à proteção da saúde dos consumidores em shows