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O que pode acontecer se Temer sair da Presidência

No caso de vacância da presidência , Rodrigo Maia assumiria e teria de convocar eleição para ser realizada num prazo de 30 dias

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postado em 18/05/2017 09:27 / atualizado em 18/05/2017 11:47

Estado de Minas

Marcos Correa/PR

Caso o presidente Michel Temer sofra o impeachment ou renuncie, o caminho institucional é o mesmo: assume o primeiro na linha de sucessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso porque faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Temer.

Nesse caso, Maia terá de convocar uma nova eleição, indireta, em que votam apenas deputados e senadores, que deverá ser realizada num prazo de 30 dias. Qualquer brasileiro com mais de 35 anos, filiado a partido político e que não seja ficha suja, ou seja, condenado por um tribunal, poderá concorrer.

O novo presidente seria escolhido no Congresso pela maioria absoluta dos parlamentares: 298 votos. Caso este número não seja alcançado numa primeira votação, outra é realizada. Se ainda assim não for atingida a maioria absoluta, mais uma votação é feita e ganha quem atingir maioria simples. O presidente e o vice eleitos ficam no cargo até 31 de dezembro de 2018.

Não há previsão de eleição direta. Mas com o agravamento da crise, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) ganhou força. A PEC prevê a realização de eleições num prazo de até seis meses antes do final do mandato. Líderes da oposição acreditam que a proposta pode ser votada em até 20 dias.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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maria
maria - 20 de Maio às 21:59
Militar tem é que vigiar as fronteiras, Manter a ordem institucional. Caso algum militar queira ser candidato que se candidate e quem sabe? Pode ser que seja um bom candidato e um bom administrador. Agora; o militar assumir a Presidência, pura e simplesmente, ai já é demais.
 
Jorge
Jorge - 18 de Maio às 12:10
Claudio, se os militares não fizerem nada 'agora', podemos esquece-los e a 'bagunça' continuará com 'qualquer' sucessor que se candidate e seja eleito enquanto maia assume provisoriamente, já pensou 'quem' dentre todos poderia ser presidente?
 
claudio
claudio - 18 de Maio às 10:04
Renuncia e prisão do temer é pouco.. os militares têm que assumir o controle e instituir PENA DE MORTE para crime de corrupção como punição à traição ao país...assim seria possível nos livrarmos de temer, aecio, eduardo cunha, romero juca, moreira franco e tantos outros desta maldita matilha que está acabando com o Brasil!!