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Estado de Minas

O que pode acontecer se Temer sair da Presidência

No caso de vacância da presidência , Rodrigo Maia assumiria e teria de convocar eleição para ser realizada num prazo de 30 dias


postado em 18/05/2017 09:27 / atualizado em 18/05/2017 11:47

(foto: Marcos Correa/PR)
(foto: Marcos Correa/PR)

Caso o presidente Michel Temer sofra o impeachment ou renuncie, o caminho institucional é o mesmo: assume o primeiro na linha de sucessão, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Isso porque faltam menos de dois anos para o fim do mandato de Temer.

Nesse caso, Maia terá de convocar uma nova eleição, indireta, em que votam apenas deputados e senadores, que deverá ser realizada num prazo de 30 dias. Qualquer brasileiro com mais de 35 anos, filiado a partido político e que não seja ficha suja, ou seja, condenado por um tribunal, poderá concorrer.

O novo presidente seria escolhido no Congresso pela maioria absoluta dos parlamentares: 298 votos. Caso este número não seja alcançado numa primeira votação, outra é realizada. Se ainda assim não for atingida a maioria absoluta, mais uma votação é feita e ganha quem atingir maioria simples. O presidente e o vice eleitos ficam no cargo até 31 de dezembro de 2018.

Não há previsão de eleição direta. Mas com o agravamento da crise, uma proposta de emenda à Constituição (PEC), de autoria do deputado Miro Teixeira (REDE-RJ) ganhou força. A PEC prevê a realização de eleições num prazo de até seis meses antes do final do mandato. Líderes da oposição acreditam que a proposta pode ser votada em até 20 dias.

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