Um projeto para anular o decreto federal publicado no dia 28 de abril garantindo o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero para travestis e transexuais na administração pública foi apresentado por parlamentares do PRB, PV, PR, PHS, PSC, PSB, PSDB, PROS, DEM e PTN. De autoria de João Campos (PRB-GO), com o apoio de mais 27 parlamentares, a maioria deles integrantes da bancada evangélica, a proposta que o decreto foi aprovado pela presidente afastada Dilma Rousseff no “apagar das luzes”.
João Campos foi o autor, em 2013, do projeto que propunha a cura gay. A proposta revogava a resolução do Conselho Federal de Psicologia, que proíbe psicólogos de “curar” gays. Desde maio de 1990 a homossexualidade foi retirada pela Organização Mundial de Saúde da lista de doenças. Na época filiado ao PSDB, João Campos foi pressionado pelo partido a retirar a proposta de pauta. Esse ano, ele deixou o PSDB para se filiar ao PRB. Na época, a proposta foi alvo de protestos na Câmara e de vários atos em todo o Brasil.
Assinam a proposta os deputados
- João Campos (PRB-GO)
- Eros Biondini (Pros-MG)
- Alan Rick (PRB-AC)
- Evandro Gussi (PV-SP)
- Paulo Freire (PR-SP)
- Diego Garcia (PHS-PR)
- Gilberto Nascimento (PSC-SP)
- Flavinho (PSB-SP)
- Geovania de Sá (PSDB-SC)
- Pastor Eurico (PHS-PE)
- Ronaldo Nogueira (PTB-RS)
- Pastor Marco Feliciano (PSC-SP)
- Givaldo Carimbão (PHS-AL)
- Professor Victório Galli (PSC-MT)
- Carlos Andrade (PHS-RR)
- Missionário José Olimpio (DEM-SP)
- Ezequiel Teixeira (PTN-RJ)
- Elizeu Dionizio (PSDB-MS)
- Anderson Ferreira (PR-PE)
- Marcelo Aguiar (DEM-SP)
- Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
- Marcos Rogério (DEM-RO)
- Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
- Tia Eron (PRB-BA)
- Jony Marcos (PRB-SE)
- Rosangela Gomes (PRB-RJ)
- Carlos Gomes (PRB-RS)
- Silas Câmara (PRB-AM)
- Takayama (PSC-PR)