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Governo de Minas não garante reajuste para servidores da educação em janeiro

Secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, classificou a situação financeira do a administração mineira de insustentável.

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postado em 28/01/2016 11:50 / atualizado em 28/01/2016 14:06

Juliana Cipriani /Estado de Minas , Iracema Amaral

Edésio Ferreira/EM/D.A Press
O governo de Minas Gerais não tem dinheiro em caixa garantido para repassar aos servidores da educação de Minas Gerais o reajuste de 11,36% que foi concedido ao piso nacional do setor em janeiro. Também precisará contar com remanejamentos pagar os R$ 726,3 milhões que estão sendo cobrados pelo Ministério do Trabalho relativos ao FGTS dos cerca de 100 mil efetivados pela Lei Complementar 100, considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações financeiras foram dadas pelo secretário da Fazenda José Afonso Bicalho na manhã desta quinta-feira. Na entrevista, ele apresentou um cenário de penúria na administração e informou que o estado depende, além do esforço próprio, de fatores externos, como a volta do imposto do cheque (CPMF) para melhorar o quadro.

“Só a dívida e a folha de pessoal consomem praticamente todo o orçamento de Minas Gerais. É uma situação insustentável para qualquer administração”, afirmou. Em fevereiro é esperado o envio de um projeto de lei à Assembleia Legislativa para aumentar o salário dos professores, mas Bicalho não garantiu o pagamento, que será decidido, em última instância, segundo ele, pela Secretaria da Educação. Pelo acordo fechado com a categoria no ano passado, os percentuais concedidos nacionalmente em janeiro para categoria seriam repassados ao estado. “Não tem dinheiro para pagar. Apesar de nós termos de cumprir os 25%, você não tem disponibilidade de caixa para aguentar esses aumentos. Então, é uma coisa que vai estar sendo discutida dentro do governo nos próximos dias”, afirmou o secretário.

Segundo Bicalho, o compromisso do governo é pagar o piso da educação até o fim do governo e esse aumento de janeiro será computado dentro disso. Sobre a dívida do FGTS com os efetivados da Lei 100, que o estado está recorrendo judicialmente para não ter de pagar, o secretário afirmou que seria necessário desfalcar outras rubricas para viabilizar a verba. Os recursos teriam de ser retirados de investimentos e custeio e isso seria contabilizado dentro dos 25% gastos em educação. “Tem que tirar de algum lugar e por no outro. O estado arrecada R$ 50 bilhões, ele vai ter de fazer uma substituição aí. Dinheiro tem, ele pode ser tirado de custeio, investimentos e várias áreas”, afirmou.

A coordenadora do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute), Beatriz Cerqueira, informou que os professores farão ato na Cidade Administrativa dia 5 de fevereiro para cobrar o aumento prometido. "Não se trata só de promessa, foi um acordo assinado pelo governador Fernando Pimentel (PT) e previsto em uma lei estadual. Não aceitamos a posição de não cumprimento e vamos cobrar o reajuste imediato em janeiro, que já está atrasdo", afirmou. O líder da Minoria na Assembleia, deputado Gustavo Valadares (PSDB), também criticou a fala do secretário. "É uma demonstração clara da falta de planejamento, total irresponsabilidade, falta de transparência e compromisso do governo do PT com os servidores públicos", disse.


Déficit

Segundo o secretário da Fazenda, o estado fechou o ano passado com um déficit de R$ 8,9 bilhões. Bicalho afirmou que o resultado negativo é, em grande parte, de responsabilidade da administração passada. De acordo com o secretário, houve um aumento da despesa não acompanhada pela evolução da receita.

Em 2015, conforme Bicalho, o estado arrecadou R$ 76, 1 bilhões, um crescimento de 3,8%, se comparado com a arrecadação de 2014, que foi de R$ R$ 73,3 bilhões. Em contrapartida, as despesas cresceram 12,7% no período, passado de R$ 75,5 bilhões, em 2014, para R$ 85,1 bilhões, no ano passado.

O secretário disse que ainda que outro problema a ser enfrentado pelo atual governo é o crescimento da dívida indexada ao câmbio. De 2014 para 2015, com a valorização do dólar, o governo teve uma créscimo 44,9% no endividamento estadual, passando do montante de R$ 15,9 bilhões, em 2014, para R$ 22,9, sinalizando um acréscimo na dívida de R$ 7 bilhões.

De acordo com os dados divulgados na manhã desta quinta-feira, o pagamento dos salários dos servidores do Executivo consome 70,23% das receita do estado. Se somar o pagamento do funcionalismo do Judiciário e do legislativo, esse percentual chega a 84,16%.

Comentários Os comentários não representam a opinião do jornal e são de responsabilidade do autor. As mensagens estão sujeitas a moderação prévia antes da publicação
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Rodrigo
Rodrigo - 29 de Janeiro às 11:18
Tem 16 anos que o PT coloca culpa no PSDB por sua incompetência. Deixem de mimimi e parem de roubar petezada!
 
Wanderley
Wanderley - 29 de Janeiro às 10:15
Uma coisa que poucos percebem é que uma minoria que constam na folha de pagamento como servidores públicos consomem na faixa de 70 % do total do dinheiro ou seja a maioria dos servidores são da ralé que trabalham o restante são apadrinhados e come queto e o assalariado é que paga a conta e é mau visto pelo público de um modo geral.
 
Andre
Andre - 29 de Janeiro às 00:18
Que vergonha! O Pt nunca cumpre o que promete! Já tinha assumido é visto as contas, assinou o compromisso e 6 meses depois vem falar que não dá? E vem reclamar do dólar que é culpa deles mesmo, da lambança do Pt em Brasília? E não me venha com essa de culpar o psdb. Como o estado sai de uma folha de 40% para 70% em um ano??? Deve ser os petistas amigos ganhando fortunas no nosso estado!
 
Ricardo
Ricardo - 28 de Janeiro às 20:55
Existe algo de podre no reino da Dinamarca. Apenas os governadores da base aliada é que apresentam dificuldades no gerenciamento da crise, solicitando a qualquer custo o retorno da CPMF. É o que ocorre no Rio em relação a saúde, mas com gasto para as olimpíadas e o mesmo em Minas Gerais, no recente parcelamento dos salários do servidores. São pressões junto ao povo como forma de justificar o retorno da CPMF.
 
Denis
Denis - 28 de Janeiro às 19:30
Está na hora de aprender a votarvotar, pessoal. Chega de PT, PSDB, PP, PMDB,PFL., está na hora de para de votar em políticos de carreiracarreira, que estão a gerações nos enganando. Nos se problema não está só na presidência da república, mas também nos vereadores, prefeitos, governadores e deputados. Está na hora de pensar um pouco antes de votar.
 
carlos
carlos - 28 de Janeiro às 18:37
Dever ter alguma coisa errada, se o Estado gasta 84,16% com a folha, não vai sobrar quase nada para investir na saúde, educação e segurança a mão de obra consome quase tudo que se arrecada. Realmente não vai sobrar nada para professor, deveriam cortar as mordomias, auxilio moradia, auxilio paleto, auxilio livros, carros oficiais, lanches de primeira tipo coxinhas, palestras, cerimoniais, viagens desnecessárias. O plano de carreiras da PM é de primeiro mundo bom demais para quem está lá, só quero ver até quando o Governo vai aguentar pagar, solicite uma viatura e espere deitado.
 
Ricardo
Ricardo - 28 de Janeiro às 18:23
Os meu comentários não estão sendo publicados. alguma explicação?
 
Nilson
Nilson - 28 de Janeiro às 18:14
Uai. Não compreendo. O PSDB não reajustava os professores, porque o PSDB é mau. Ao menos o PT dizia isto na oposição. Agora, o PT é governo não reajusta porque não tem caixa? Esta desculpa cola professores? O recolhimento de ICMS sobre as contas da CEMIG mais que duplicou. Tenho um velho automóvel e, apesar de desvalorizado, o IPVA aumentou. A taxa de licenciamento aumento bastante também. E o governo do PT não tem dinheiro? Professores, pressionem o sindicato ou troquem os sindicalistas. Não caiam nesta. Quebrem o pau, como fizeram no Paraná. Lá, o sindicato não é amigo.
 
Andre
Andre - 29 de Janeiro às 00:19
O psdb fazia conta, Gestao, e gastava só o que podia. O Pt gastou bilhões em 2015 e quebrou o estado com aumentos de gastos irresponsáveis!
 
MUDA
MUDA - 28 de Janeiro às 17:39
PERGUNTA : TERÁ DINHEIRO PARA OS DEPUTADOS E JUÍZES ???? OS AUXÍLIOS MORADIA, ALIMENTO, MOTORISTA PARTICULAR, TERNO E SEI LÁ MAIS O QUE, SÃO TANTAS MORDOMIAS QUE FALTA DINHEIRO PARA MOVER A MAQUINA PÚBLICA, !! FORA AS DUAS FERIAS REMUNERADAS QUE ESTES APROVEITADORES DO DINHEIRO PÚBLICO VOTARAM A FAVOR DELES MESMOS, MAS, A CULPA É NOSSA ( POVO ) SE VENDE POR UMA COTA DO BOLSA FAMÍLIA, E ALGUMA MIGALHAS MAIS. RENOVAÇÃO TOTAL DOS VEREADORES, É O COMEÇO, A NOSSA FORÇA ESTA NO NOSSO VOTO ! MUDA BRASIL !!
 
Willem
Willem - 28 de Janeiro às 17:14
É simples: cobra esta divida do FGTS da turma que da Lei 100, já que eles acham que tem direito a vaga na educação sem concurso, tem o dever de pagar todas as despesas do cargo, inclusive os FGTS. Se dividir para cada um que mamou nas tetas do Governo estaudal desde a aprovação da Lei 100 dá para pagar esta divida e dar o aumento para os professores concursados. Agora a turma da Lei 100, vão cobrar emprego do Aecio Neves, ele tá garantido por mais 3 anos, já vcs?
 
José
José - 28 de Janeiro às 17:01
Uma boa parte dessa divida, foi gasta nas viagens para visitar as BOATES do Rio Janeiro, pelo Senador Aécio Neves, quando Governador de Minas Gerais..
 
cesar
cesar - 28 de Janeiro às 15:27
Sou professor da Rede Estadual de Educação e, como os demais, não aceito que o acordo feito no ano passado não seja cumprido, mesmo reconhecendo que o aumento dado em 2015 foi maior do que todo o aumento dado pelos governos do PSDB...
 
Eduardo
Eduardo - 28 de Janeiro às 15:21
Quer dizer que a CPMF é a salvação do Brasil!!!Hahaha. Argumento de petista é sempre esse. A culpa é disso, a culpa é daquilo. Receita simples para um governo dar certo: PAREM DE ROUBAR.
 
Ricardo
Ricardo - 28 de Janeiro às 14:54
A saída não é o retorno da CPMF, mas sim, a transparência na gestão. Cadê os cortes nos cargos comissionados, tanto no governo federal como no estadual. O enxugamento da máquina pública, com o seus milhares de secretárias e ministérios.
 
Ricardo
Ricardo - 28 de Janeiro às 14:40
Lullalla!!!! Já já na cadeia!!! Lullalla!!!! Com a família inteira!!! Lullalla!!!!!
 
Pedro
Pedro - 28 de Janeiro às 13:39
Pimentel e Dilma = Patria Educadora !!!! Ai professores petistas ensinaram seus alunos a votarem nessa gente, agora sem choro e sem mimi... corta a carne e como macarrão !!!!
 
José
José - 28 de Janeiro às 16:57
É uma HERANÇA maldita dos TUCANOS. Aécio/Anastasia.