A Justiça Eleitoral de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ouviu nessa terça-feira, pela primeira vez, o ex-prefeito Carlos Roberto Rodrigues (PT), o deputado federal e candidato derrotado à prefeitura Vitor Penido (DEM) e testemunhas em processo que pede a cassação do atual prefeito, Cassio Magnani (PMDB), conhecido como Cassinho, por abuso de poder econômico. A audiência ocorreu a portas fechadas e o processo corre em segredo, mas Penido, um dos autores da ação, afirmou que já foram apresentados documentos que comprovariam a doação de 89 terrenos do poder público municipal, avaliados em mais de R$ 60 milhões, durante o período eleitoral no ano passado, em troca de favores eleitorais. O prefeito Cassinho e sua vice, Fátima Aguiar (PT), não compareceram. Segundo Carlinhos Rodrigues, eles foram intimados e tiveram suas ausências justificadas por seus advogados. Caso a chapa do prefeito seja cassada, quem assume a prefeitura é o segundo colocado, o deputado Vítor Penido, pois Cassinho não foi eleito com mais de 50% dos votos válidos.
“Além da doação de terrenos em período eleitoral – coisa que nós nunca fizemos quando fui prefeito, há 18 anos –, houve também o uso de espaços públicos, escolas e locais de festas, com propagandas. Então eu acho que a legislação é muito clara em relação a isso”, disse Penido, confiante, no intervalo da audiência. Segundo ele, também teria sido anunciado durante a campanha que seriam doados ou emprestados mais de 8 mil tablets, para todos os alunos da rede pública municipal.
Carlinhos respondeu que está tranquilo, com a consciência limpa, e que não fez nada de ilegal durante a campanha. “Todos os meus atos foram feitos cobertos de legalidade e dentro de uma rotina que é de competência do Poder Executivo”, garantiu. Os advogados do ex-prefeito dispensaram o depoimento de testemunhas ontem e ele não deve mais contar com seus depoimentos no processo. Durante a tarde, a Justiça fez duas diligências para inspecionar dois locais públicos que teriam sido usados ilegalmente durante a campanha.
A defesa alega que a cessão de terrenos é legal e prática corriqueira na cidade, mas correligionários de Penido afirmam que divulgaram vídeos na internet, também apresentados como provas, que comprovam o comprometimento de dois pastores, que teriam recebido terrenos em troca de apoio. Um deles, da Igreja Quadrangular do Bonfim, conhecido como pastor Reginaldo, estava presente e testemunhou ontem. Segundo a acusação, foi solicitada perícia nos áudios e vídeos apresentados e uma nova audiência deve ser marcada em breve. Várias das pessoas presentes no fórum ontem usavam uma corrente vermelha da Prefeitura de Nova Lima, com crachás pendurados.
No início da audiência, o próprio ex-prefeito ficou esperando do lado de fora do fórum e só entrou no auditório depois que seus advogados foram buscá-lo. “Como meu advogado não foi intimado, podia ser que a audiência não fosse realizada. Então, quando se confirmou a realização da audiência, eu vim”, explicou. Carlinhos disse ainda que vê uma motivação eleitoral no processo, e acredita que ele vai contra a vontade da sociedade.
Desavenças
A doação dos 89 lotes pela Prefeitura de Nova Lima foi um dos motivos do rompimento entre o prefeito Cassinho e o ex-prefeito Carlinhos. Depois que começou a tramitar na Justiça Eleitoral do município o processo movido pelo deputado federal Vítor Penido contra essas doações, o prefeito resolveu suspender todos os decretos de cessão de terrenos. No entanto, nos bastidores, há quem duvide da briga entre os dois e aposte que tudo não passa de encenação para evitar que o peemedebista seja responsabilizado eleitoralmente pela cessão dos lotes, que pode ser entendida pela Justiça como compra de votos e abuso de poder econômico.