O Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Estado de Minas Gerais terão que tomar medidas de preservação do Parque Estadual do Biribiri, em Diamantina, no Vale do Jequitinhonha. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acatou o recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) que alegou degradação da reserva ecológica.
O Parque Estadual do Biribiri é uma unidade de conservação criada em 1998 às margens da área urbana de Diamantina com a finalidade de proteger a biodiversidade, as nascentes e os córregos da região. O local possui ainda vários sítios arqueológicos com painéis e pinturas rupestres. O MPMG abriu uma investigação depois de receber denúncias de degradação. As apurações apontaram que o local estava sendo alvo constante de vandalismo, extração de lenha, garimpo, pesca e caça, devido a a falta de infraestrutura.
O juiz que analisou o pedido determinou a implantação de uma infraestrutura adequada no parque, incluindo equipamentos de comunicação, corpo técnico e guardas, veículos, sinalização educativa e brigada de incêndio.
O TJMG decidiu que o estado e o IEF devem tomar providências para a regularização fundiária e para a atualização do Plano de Manejo do local, que deve ser integrado à vida econômica e social das comunidades que o rodeiam.
Universidade faz preservação
Depois de receber uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), a Universidade dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), em Diamantina, Região Central de Minas, definiu intervenções de caráter imediato e paliativo para que os impactos causados no Parque Estadual do Biribiri sejam diminuídos ao máximo devido à ocorrência de processos erosivos dentro do terreno da Universidade.
De acordo com o Pró-Reitor de Administração da UFVJM, Prof. Paulo César de Resende Andrade , será feito um trabalho de retirada da areia alojada entre o asfalto e a cerca do campus e o plantio de vegetais adequados, com adubação e assistência técnica. Além disso, o terreno será nivelado e uma camada de grama será plantada para melhorar absorção de água dentro da Universidade.