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Estado de Minas BAIRRO CRUZEIRO

PBH quer liberar grandes empreendimentos e deixa moradores preocupados


postado em 01/07/2011 06:00 / atualizado em 01/07/2011 06:24

Depois de suspender o polêmico projeto de implantação de hotéis de luxo no espaço onde atualmente funciona o Mercado Distrital do Cruzeiro, no Bairro Cruzeiro, Região Centro-Sul de Belo Horizonte, a prefeitura articula mudança de zoneamento que permitiria empreendimentos de grande porte naquela área. Classificadas como vias preferencialmente residenciais (VR), a PBH propôs ao Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) alteração para vias mistas (VM). O Poder Executivo alega que se trata de mero passo para legalização de atividades que já existem, mas grupo de moradores e arquitetos enxerga possível manobra oficial para a demolição do mercado.

A mudança, sugerida em parecer técnico, foi apresentada nesssa quinta-feira ao Compur, que pediu prazo de 30 dias para avaliá-la melhor. Ela integra projeto da PBH para reclassificar 4,7 mil quilômetros de ruas e avenidas de acordo com parâmetros da nova Lei de Parcelamento, Ocupação e Uso do Solo, sancionada há um ano. As vias recebem a classificação de residenciais (locais e coletoras com até 10 metros de largura), mistas e não residenciais. As coletoras acima dessa medida e arteriais serão consideradas mistas, e as vias de ligação regional, não residenciais. Isso serviria para regulamentar – ou não – alvarás de funcionamento. O estudo será entregue dia 20 à Câmara Municipal.

Por essa proposta, o Bairro do Cruzeiro estaria de volta ao centro da polêmica. Duas ruas próximas ao mercado distrital receberiam a classificação de vias mistas, liberando empreendimentos de grande impacto. Para alguns moradores e arquitetos, isso reabre a perspectiva de retomada do projeto de remodelação do mercado, que interpretam como descaracterização, Orçado em R$ 200 milhões, previa dois hotéis, lojas, restaurantes e 1,9 mil vagas de estacionamento. Em maio, sob pressão, a PBH suspendeu o plano. “Mas tem encontrado alternativas para conseguir aprová-lo”, acusa a presidente da Associação dos Cidadãos do Bairro Cruzeiro (Amoreiro), Patrícia Caristo.

A rua que sofreria a maior mudança é a Ouro Fino, entre a Opala e Avenida Afonso Pena, atrás do mercado. Ao lado dele está o Parque Municipal Amílcar Vianna Martins. O logradouro é definido como preferencialmente residencial. Em outra via alvo das mudanças funciona um supermercado. A alegação da gerência do Compur, responsável pelo projeto, é de que os dois trechos têm ligação direta com a Avenida Afonso Pena, fluxo de veículos intenso e sem casas.

Discussão

O argumento não convenceu os 10 conselheiros presentes, ligados à prefeitura. Júnia Neves, representante da Associação dos Profissionais Liberais de Engenharia, Arquitetura, Agrimensura e Agronomia da PBH, foi quem pediu adiamento da votação. A secretária adjunta de Planejamento Urbano e vice-presidente do Compur, Gina Rende, não vê relação com o destino do mercado. “A alteração não é uma manobra da PBH. Para fazer os hotéis ela pode se beneficiar da normatização para a construção de hotelaria na cidade, como demanda para a Copa do Mundo de 2014”, sustenta.

 Já os logradouros Opala, Oliveira, Albita, Cobre e até a Ouro Fino, no trecho entre as ruas Opala e Pium-I, foram classificados como residenciais. Se aprovada a mudança, pequenos estabelecimentos, como oficinas mecânicas, teriam que se transferir dali.

 

Entenda o caso

Em junho de 2010, a prefeitura publicou procedimento de manifestação de interesse (PMI), para receber estudos sobre a revitalização do Mercado Distrital do Cruzeiro. Apenas uma proposta foi entregue, a do consórcio que envolve a Faculdade Fumec e duas construtoras. O projeto era construir dois hotéis, com 387 quartos, estacionamento para 1,9 mil veículos, área de eventos e cerca de 60 lojas, mantendo-se espaço para as bancas hoje existentes. Parte dos comerciantes e dos moradores temia extinção do mercado e perda das características residenciais do bairro. Em maio, a PBH suspendeu o iniciativa. Nessa quinta-feira, o Conselho Municipal de Políticas Urbanas (Compur) levou à votação proposta de mudança de classificação das ruas do entorno, definindo-as como vias mistas, permitindo construção de empreendimentos de grande porte.


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