“Conscientização ambiental, pra mim, é muito simples: se não preservar, os prejudicados somos nós mesmos.” Essas palavras, do lavrador Laurimar de Jesus, presidente da Cooperativa de Pequenos Agricultores Agroextrativistas de Pandeiros (Coopae), são resultado de uma ação de desenvolvimento sustentável implementada no norte de Minas. O projeto “Preservação Ambiental e Geração Alternativa de Renda” começou em 2004, no Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros, na área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Pandeiros e na APA Cochá Gibão. A área envolve as comunidades dos municípios de Bonito de Minas, Januária e Cônego Marinho. Cerca de 200 famílias, que tradicionalmente viviam da produção do carvão de vegetação nativa, hoje têm foco na agricultura, criação de pequenos animais, exploração sustentável de frutos do cerrado, com destaque para o pequi, além de apicultura e produção de farinha.
As atividades de educação ambiental e geração de renda deram resultado. De acordo com o técnico em meio ambiente Ricardo de Almeida Souza, gerente do refúgio estadual, desde 2009 não é registrado um único incêndio dentro das áreas de conservação. “A vegetação preservada contribui para manter os suprimentos de água das veredas. Essas regiões alagadas deram ao cerrado o nome de ‘pai das águas’ e ajudam a manter o nível do rio Pandeiros. Ele é afluente do São Francisco e há estudos indicando que 70% dos peixes do Velho Chico reproduzem-se em suas águas”, diz Ricardo, explicando a abrangência do projeto. A área de conservação foi reconhecida internacionalmente como bosque-modelo, um padrão definido pelo governo do Canadá para descrever matas preservadas com práticas sustentáveis.
Em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), são oferecidos cursos de horticultura, criação de abelhas, ovinos e caprinos, extração sustentável de coco babaçu e outros frutos do cerrado. O resultado econômico foi a divulgação do extrativismo sustentável na região, a implantação de ações pioneiras de turismo ecocultural e o complemento de renda para as famílias. Laurimar de Jesus conta que a assistência técnica abriu mais caminhos para o emprego. “Aqui na cooperativa, produzimos óleo de pequi, licor de jenipapo, coletamos cajuí, fava danta, acerola e outros frutos. Facilitou muito o trabalho. Hoje sabemos que as árvores dão muito mais lucro se estiverem vivas. Se colocar fogo, o benefício é só temporário. O prejuízo é muito maior depois”, conclui o agricultor.
Consumo de carvão vegetal de origem nativa cai em Minas
Segundo o levantamento divulgado em 2012 pela Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal (DDCF) do IEF, o uso de carvão vegetal de origem nativa pelos grandes consumidores do Estado teve uma redução de aproximadamente 61% nos últimos quatro anos. Em 2008, o consumo era de 8.252.160,97 de metros cúbicos. Em 2011, baixou para 3.160.981,10 metros cúbicos. Em 2009 o consumo foi de 6.278.903,29 e em 2010 de 4.325.823,95 metros cúbicos de carvão de mata nativa.
O carvão vegetal é muito utilizado na cadeia produtiva siderúrgica, como matéria prima para a produção de ferro e aço. O IEF faz o acompanhamento dos 97 maiores consumidores e a meta estipulada pelo governo é de reduzir a porcentagem de uso de carvão de origem nativa para 15% em 2013. A Lei 18.365/2009, que alterou a legislação florestal no Estado, fixou de maneira inédita no país a redução progressiva do consumo legal de produtos ou subprodutos originados da vegetação nativa, em especial, o carvão vegetal. O texto estabelece que o consumo desses recursos não deverá ser maior do que 5%, a partir de 2018. A legislação anterior permitia que as indústrias suprissem toda a demanda de matéria-prima com produtos de mata nativa, desde que houvesse reposição florestal.
A lei prevê também um cronograma de redução. Até 2013, as indústrias devem utilizar, no máximo, 15% de produtos procedentes dessas florestas. De 2014 a 2017, o máximo permitido será de 10%. As novas empresas que se instalarem no estado serão obrigadas a comprovar que seu consumo é de 95% de matéria-prima proveniente de florestas plantadas. Além da preservação das matas nativas de Minas, a legislação pretende garantir mais competitividade para as indústrias. Ao utilizar somente produtos provenientes de áreas plantadas, elas poderão disputar o mercado de produtos limpos em boas condições com empresas estrangeiras.