O governo bateu o martelo: vai aumentar o PIS/Cofins sobre os combustíveis para cobrir o rombo orçamentário da ordem de R$ 10 bilhões este ano.
Com o aumento o tributo sobre cada litro de gasolina vai mais do dobrar, passando dos atuais R$ 0,3816 por litro para R$ 0,7925, enquanto o do diesel passa de R$ 0,2480 por litro para R$ 0,4615.
No caso do etanol, até agora isento, será cobrado R$ 0,19 de imposto. Segundo os ministérios, esse aumento deve gerar uma receita de R$ 10,4 bilhões neste ano. Mas, para garantir o cumprimento da meta de déficit primário de R$ 139 bilhões este ano, o governo vai bloquear mais R$ 5,9 bilhões em gastos no Orçamento federal.
Considerando a Cide, de R$ 0,10 por litro, a carga tributária federal na gasolina vai chegar a R$ 0,89 no valor de cada litro de gasolina. Nas contas dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o tributo sobre a gasolina vai gerar R$ 5,191 bilhões até o fim do ano, enquanto no diesel a receita fiscal será de R$ R$ 3,962 bilhões. No etanol a arrecadação será de R$ 1,152 bilhão. Outros R$ 114,90 milhões virão do aumento da alíquota dos produtores de etanol, de R$ R$ 0,1200 por litro para R$ 0,1309.
Antes de embarcar para Mendoza, na Argentina, onde vai participar de reuniões do Mercosul, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que o governo vai aumentar as alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis.
Segundo o ministro, o relatório bimestral de receitas e despesas do orçamento será divulgado apenas hoje. “O relatório ainda será concluído e será divulgado de forma completa amanhã (hoje)”, disse o ministro ao deixar o prédio do Ministério da Fazenda. Questionado sobre medidas adicionais de contingenciamento de gastos, Meirelles não respondeu.
Sobre a necessidade de aumento de impostos, o ministro argumentou que a queda na arrecadação de tributos ocorre em função da recessão e dos prejuízos nos últimos anos de empresas e do setor financeiro. “O mais importante é que sejam preservados a responsabilidade e o equilíbrio fiscal. O Brasil de fato vai recuperar o crescimento e os indicadores já começam a mostrar isso”, completou em referência a dados que, segundo ele, já mostram que haverá expansão da economia no segundo semestre.
Ajuste A ampliação do corte ocorre em meio às reclamações de diversos órgãos que estariam estrangulados pela falta de recursos. Alguns deles, como as polícias Federal e Rodoviária Federal, chegaram a ameaçar paralisar seus serviços. O valor total do contingenciamento em vigor neste ano subirá para R$ 44,9 bilhões, superando inclusive o bloqueio inicial anunciado no fim de março, de R$ 42,1 bilhões. A nota com os números foi divulgada de maneira conjunta pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, depois de o ministro da Fazenda. As medidas anunciadas pretendem ajudar o governo em R$ 16,3 bilhões para o alcance da meta fiscal.
“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirmaram as pastas. O presidente Michel Temer já assinou o decreto que eleva as alíquotas. Desde a quarta-feira, fontes do governo admitiam que um aumento de impostos teria “impacto político”, justamente no momento em que Temer tenta angariar votos para derrotar a denúncia contra ele no Congresso Nacional. A ampliação do corte em meio às reclamações dos ministérios por falta de recursos deve ampliar ainda mais esse impacto.
A equipe econômica espera compensar esse bloqueio adicional com o recolhimento de receitas extraordinárias previstas para o segundo semestre. No entanto, economistas e o próprio Tribunal de Contas da União (TCU) já alertaram o governo para a incerteza que ronda essas receitas. O relatório de avaliação de receitas e despesas primárias, com o detalhamento do contingenciamento, será divulgado hoje, pelo Planejamento e pela Receita Federal.
Fiesp mostra indignação
São Paulo – Ao comentar, em nota, o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou indignação com a medida e afirmou que a elevação da carga tributária vai agravar a crise num momento em que a economia dá sinais de recuperação. “Nesta semana, ficamos indignados com o anúncio da alta de impostos sobre os combustíveis”, afirmou Skaf. Com questionamentos direcionados ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o conteúdo da nota poupa de críticas o presidente Michel Temer (PMDB), aliado de Skaf.
“Ministro, aumentar imposto não vai resolver a crise; pelo contrário, irá agravá-la bem no momento em que a atividade econômica já dá sinais de retomada, com impactos positivos na arrecadação em junho”, assinala o presidente da Fiesp. “Aumento de imposto recai sobre a sociedade, que já está sufocada, com 14 milhões de desempregados, falta de crédito e sem condições gerais de consumo”, acrescenta.
A Fiesp tem uma campanha contra alta dos impostos que ficou marcada pela instalação de um pato inflável gigante em frente à sede da entidade na Avenida Paulista, inclusive durante os protestos pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
Ontem, após a confirmação de que o governo Temer vai aumentar imposto na tentativa de reduzir o rombo das contas públicas, Skaf disse que a entidade patronal mantém suas bandeiras, “independentemente de governos”. 'Somos contra o aumento de impostos porque acreditamos que isso é prejudicial para o conjunto da sociedade. Não cansaremos de repetir: Chega de Pagar o Pato. Diga não ao aumento de impostos! Ontem, hoje e sempre.”
Carga pesada Para reforçar o discurso do presidente da Fiesp, o impostômetro atingirá R$ 1,2 trilhão hoje, segundo a Associação Comercial de São Paulo (ACSP). Neste ano, a marca será atingida com 20 dias de antecedência em relação a 2016, quando o registro ocorreu no dia 10 de agosto. “O governo tem que repensar as medidas em razão do aumento arrecadatório (quando olhamos para 2016) e dos sinais de retomada da economia. Assim, agora é um momento totalmente inoportuno para pensar em elevar tributos. O governo precisa fazer um controle eficiente dos gastos públicos e pensar em primeiro lugar na superação da população frente aos problemas financeiros trazidos pela recessão”, diz o presidente da ACSP, Alencar Burti.
Para o economista, a alta de preços dos combustíveis deve refletir no “encarecimento do transporte de mercadorias e passageiros”. Além disso, Burti avalia que “dificilmente” o comerciante não repassará a alta ao consumidor, o que tornará mais lenta a recuperação da economia. Uma alternativa para o aumento de impostos, entende Burti, seria a intensificação da queda dos juros, que teria o poder de estimular o consumo, contribuindo para a recuperação da atividade econômica e, consequentemente, da arrecadação tributária.