Diante do encolhimento da renda das famílias, produtos de baixo custo, que têm como apelo a proteção contra o desemprego, ganham força e escapam da crise, surfando na direção contrária. Entre janeiro e junho, o seguro educacional, que tem parcelas entre R$ 10 e R$ 20, em média, e promete quitar a mensalidade escolar em caso de desemprego, cresceu quase 80% frente igual período de 2015. No período, a arrecadação do setor saltou de R$ 12,3 milhões para R$ 22 milhões, segundo dados da Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi). O produto atinge de creches ao ensino superior e prevê também outras coberturas, como festa de formatura e até aulas particulares em caso de o estudante adoecer.
As escolas particulares estimam que em Minas Gerais o número de alunos na rede deve encolher entre 4% e 6% em 2017 em razão da crise econômica vivida pelo país. É esse cenário que motiva a contratação dos seguros voltados para a educação. No entanto, a Proteste Associação de Consumidores, alerta que é importante ter cuidado com o bombardeio de ofertas.
Para se proteger, o consumidor deve analisar o peso da parcela em seu orçamento e quais coberturas são de fato relevantes para sua rotina. O coordenador do Procon Assembleia, Marcelo Barbosa, também reforça que ler e entender o conteúdo da apólice é o primeiro passo antes de assinar um contrato. E ele reforça que os produtos não devem ser empurrados ou ter a compra forçada. “Entendemos que a venda obrigatória, quando o seguro já vem incluído na mensalidade escolar, é abusiva. Em caso de inadimplência, a escola pode executar o contrato e não obrigar a compra de um seguro, que deve ser de livre escolha e adesão do consumidor”, alerta.
Em Belo Horizonte os seguros de educação estão concentrados nas escolas de maior porte. A sócia-diretora da BHR Corretora de Seguros, Regina Coeli, acredita que o produto tem horizonte favorável para crescer. O valor hoje, de R$ 15 em média, do seguro, segundo ela, pode ficar menor com a massificação e contar a favor da adesão das famílias. Segundo a especialista em seguros, a modalidade é ampla e pode cobrir o pagamento de toda a vida escolar da criança ou a faculdade, no caso de morte do responsável financeiro – que não pode ter mais de 70 anos. “Essa é uma modalidade vantajosa para o consumidor. Existem coberturas mais amplas, que vão além do desemprego, mas o brasileiro ainda não desenvolveu essa cultura.”
A estudante de medicina Mônica Prado, de 27 anos, diz que adquiriu um seguro em sua faculdade para proteção no caso de estágios feitos fora da escola. No entanto, ela não tem mais informações sobre o seguro educacional. Segundo Regina Coeli, ao aderir ao seguro escolar o consumidor deve avaliar a amplitude das coberturas, algumas são reduzidas e cobrem apenas de três a seis mensalidades, em caso de desemprego. Outras são mais amplas e atingem toda a vida escolar.
Há opções como cobertura básica, que abrange somente a série atual que o aluno está cursando. A apólice pode cobrir ainda todo o ciclo escolar ou do primeiro ao último ciclo oferecidos pela instituição de ensino. Não há limite quanto ao prazo de cobertura em caso de morte ou invalidez do responsável financeiro. Na hipótese de perda de renda ou desemprego, a apólice cobre de três a seis mensalidades escolares.
Para que servem?
Seguro para prestações:
É contratado quando o consumidor faz um financiamento, empréstimo ou para quitar parcelas de dívidas de cartão de crédito, crediário e cheque especial em caso de desemprego (exceto justa causa), invalidez, incapacidade física ou até mesmo morte.
Seguros educacionais:
São úteis para quitar a mensalidade escolar da série atual que o aluno está cursando ou ainda todo o ciclo escolar oferecido pela instituição de ensino.
Quando a dívida é quitada?
>> No seguro de prestações, a quitação da dívida é total em caso de morte e invalidez permanente. No entanto, em caso de desemprego involuntário, geralmente são quitadas no máximo seis parcelas. E pode haver carência
>> No seguro escolar, mensalidades são quitadas em caso de desemprego involuntário e também morte ou invalidez. O número de parcelas vai depender de cada contrato.
O que o seguro não cobre?
>> As exclusões mais comuns nesse tipo de produto são o desemprego voluntário, ou seja, caso você peça demissão não terá direito à quitação das parcelas do seguro.
>> Também não há cobertura para morte decorrente de doenças preexistentes (de conhecimento do segurado) que não tenham sido declaradas na proposta de adesão; ou para suicídio quando ocorrido dentro dos primeiros dois anos de vigência do seguro.
>> Fique atento às carências exigidas, aos prazos e documentos para reivindicar a indenização.
Qual o valor do seguro?
>> Educacional: em média, 1% do valor da mensalidade da escola.
>> Prestamista: pode custar menos de R$ 10, mas quando a parcela é maior, geralmente para cada R$ 10 mil, a mensalidade varia entre R$ 40 e R$ 70.
Fontes: Proteste e mercado segurador