O Programa de Aviação Regional, lançado em 2012 pelo governo federal será reduzido. Dos 270 aeroportos previstos no plano inicial, 94 deles foram cortados do programa. O anúncio foi feito em nota pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil. No novo plano de investimento, o governo federal vai investir em 176 terminais regionais, sendo que deste total, 53 são considerados prioritários e vão receber investimentos de R$ 300 milhões, a partir do ano que vem. A expectativa é que a operação destes terminais seja iniciada em 2020.
Segundo nota do Ministério, além dos 53 aeroportos considerados prioritários, cuja lista ainda deverá ser aprovada pelo presidente Michel Temer, outros 123 vão compor uma carteira de projetos do ministério e os investimentos serão feitos de acordo com a “disponibilidade financeira.” Segundo o governo federal, está garantido que todos os 176 aeroportos terão seus projetos concluídos.
O valor anunciado agora é de R$ 1,2 bilhão até 2020, recurso bastante inferior ao R$ 7,3 bilhões, previstos inicialmente, quando o programa foi anunciado em 2012 pela presidente afastada Dilma Rousseff, com o objetivo de melhorar a qualidade da infraestrutura aeroportuária, integrar o território nacional, desenvolver os polos regionais e garantir o acesso às comunidades da Amazônia Legal.
O governo não anunciou quais os aeroportos foram cortados e nem mesmo aqueles que compõe a lista prioritária que aguarda por aprovação do Palácio do Planalto. Em Minas Gerais, 31 aeroportos integravam o Programa de Aviação Regional, sendo que sete estão em fase de anteprojeto: Diamantina, Janaúba, Paracatu, Poços de Caldas, Salinas, Santana do Paraíso e Varginha.
Os critérios para a escolha dos aeroportos da carteira de projetos foram baseados em indicadores como terminais importantes para o tráfego aéreo que já estão com restrição de capacidade; os localizados em regiões remotas, caso da Amazônia Legal; rentabilidade do operador aeroportuário; cobertura da população em até 120 minutos de deslocamento (100 quilômetros); interesse das companhias aéreas; e proximidade de grandes aeroportos ou capitais.
Segundo o Ministério dos Transportes, dos 270 terminais do programa original, 85 foram descartados depois de terem sido considerados inviáveis pela área técnica da Secretaria de Aviação devido à proximidade de alguns aeroportos preferenciais, baixa demanda de passageiros e falta de interesse de operação das companhias aéreas. “Desse modo, havendo interesse, estado ou município podem assumir os investimentos nesses terminais, que teriam como uso exclusivo a aviação executiva, sem recursos do governo federal”, diz a nota do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.