Ritmo de investimentos das distribuidoras saltará para R$ 16 bi/ano, diz Abradee

São Paulo, 15 - O ritmo de investimentos a ser feito pelas 64 distribuidoras de energia do País deve saltar no decorrer dos próximos anos, segundo o presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Nelson Fonseca Leite. O número de R$ 12 bilhões, registrado nos últimos anos, deverá alcançar R$ 16 bilhões por ano na segunda metade desta década, reflexo da necessidade de adequação das distribuidoras aos limites impostos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do processo de prorrogação das concessões.

Na quarta-feira, 14, o Tribunal de Contas da União (TCU) acatou parcialmente as propostas apresentadas pela Aneel referentes ao processo e autorizou a renovação das concessões. O aval elimina uma das incertezas que ainda rondam o setor de distribuição de energia e abre espaço para que as companhias obtenham condições mais favoráveis de financiamento. O modelo a ser aprovado prevê que as distribuidoras terão de comprovar qualidade do serviço prestado e sustentabilidade econômico-financeira.

O fim do impasse em relação às concessões não elimina, contudo, os problemas a serem superados pelas distribuidoras, alerta Fonseca. Há um grave ambiente de descasamento entre receita e despesas por parte das empresas, este amplificado por impactos como o efeito do câmbio sobre a energia fornecida pela hidrelétrica de Itaipu. O descasamento ocorre porque as tarifas de energia são revisadas apenas uma vez por ano, não acompanhando o ritmo de alta dos custos.

"Para se ter uma ideia, as distribuidoras estão pagando energia com base em um dólar médio de R$ 2,80 a R$ 2,90, e hoje o dólar está em quase R$ 4,00. Há uma redução do caixa livre das distribuidoras", afirma Fonseca. "Estamos trabalhando na busca de uma solução e há um artigo, da lei 12.783 (texto da medida provisória 579/12), que prevê que o risco cambial de Itaipu seria transferido, mas o artigo ainda não foi regulamentado", complementa.

A transferência desse risco não deveria ser direcionada de imediato aos consumidores, e para isso seria fundamental o suporte do Tesouro Nacional. Ao Tesouro competiria a função de mitigar o efeito dessas oscilações nos custos das distribuidoras e, consequentemente, nas tarifas dos consumidores.

Despesas

O custo futuro da energia ainda deve incorporar uma conta antiga estimada em R$ 10 bilhões, número de fechamento do primeiro semestre. Esse valor, conforme antecipado pelo Broadcast (serviço de notícias em tempo real da Agência Estado) no mês passado, decorre de restos a pagar de 2014, diferenças da conta CVA, total de R$ 2,5 bilhões, variação cambial e déficit na conta de bandeiras tarifárias. "Temos expectativa de que o número tenha diminuição no terceiro trimestre em função de um melhor resultado na conta Bandeiras e pelo que foi incluído nas tarifas (durante o período)", diz.