Nas salas vazias e na contabilidade deficitária, escolas técnicas de Minas Gerais que encamparam o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tentam reagir à crise provocada pelo contingenciamento dos recursos de uma das principais bandeiras de governo da presidente Dilma Rousseff e o adiamento do novo ciclo dos cursos gratuitos custeados pela União. Com receio de assinar novos contratos, diante do atraso dos pagamentos desde o fim do ano passado, as instituições privadas de ensino profissionalizante reduziram em pelo menos 30% o número de vagas que pretendiam oferecer neste ano, estão dispensando professores e algumas delas se veem obrigadas a recorrer a empréstimos nos bancos a juros de 4% a 5% ao mês para pagar custos associados ao programa.
“Há donos de escolas no interior que já venderam carro e casa para sustentar a escola, na esperança de que a situação se normalize. Outras, com receio de não receber os repasses, diminuíram a quantidade de vagas que iam oferecer ou não vão mais participar”, afirma. Segundo Emiro Barbini, além dos atrasos, a evasão dos estudantes levou a um sério impasse para as instituições, na medida em que o pagamento dos valores é feito em parcelas a partir do registro de frequência às aulas. As escolas participam da iniciativa de formação de jovens oferecendo os cursos técnicos por meio do Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec).
De acordo com Emiro Barbini, as escolas se envolveram intensamente com o Pronatec acreditando no governo. “Agora, o programa caminha para uma situação de completa deterioração. Instituições que abriram 1 mil vagas hoje atendem 200 estudantes”, afirma. A evasão alcança 70%, segundo o diretor do Vital Brasil, instituição que se dedica ao ensino técnico em Belo Horizonte há 45 anos, Mário Lúcio França de Oliveira. De 1.500 vagas oferecidas no ano passado, a escola atendia 200 alunos até dezembro e não conseguiu formar nova turma fora do benefício do Pronatec.
O maior custo é o da folha de pessoal. “Não conseguimos formar turma de pagantes porque as pessoas esperam pela gratuidade. O Pronatec é um programa muito interessante e dá profissionalização a muita gente, mas tem de ser levado a sério”, afirma Mário Lúcio Oliveira. As escolas esperaram até o começo deste mês pelo resultado da habilitação ao novo ciclo do programa, mas o MEC anunciou o adiamento da previsão de início das aulas de maio para junho.
Em nota encaminhada ao Estado de Minas, a pasta informou que a previsão é liberar o próximo pagamento neste mês, mas admitiu que aguarda aprovação de Orçamento para a pactuação de vagas com os ofertantes dos cursos. “Haverá oferta ainda este semestre. O MEC está finalizando a pactuação de vagas com os ofertantes e em breve divulgará mais informações”, diz a nota.
Em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, a empresa Adjetivo-Cetep, que oferece cursos técnicos e ensino superior, está bancando o restante do último ciclo do programa com recursos originados dos outros segmentos do negócio, conta o professor e proprietário da instituição, Emilson Soares Pereira. De um contingente de 70 professores da escola, 20 são dedicados aos quatro cursos oferecidos dentro do Pronatec. No edital deste ano para ingresso no novo ciclo do programa, a empresa solicitou 300 vagas.
“Já deveríamos ter alunos em sala de aula, mas eles ficam na expectativa do programa e não se matriculam. Enfrentamos, ainda, uma evasão enorme. Dos mais de 200 jovens que começaram a estudar conosco em maio do ano passado, devemos estar atendendo não mais de 60”, diz Emilson Pereira. Grandes instituições que já oferecem vagas dentro do Pronatec, a Newton Paiva e a regional mineira do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MG) aguardam posicionamento do MEC. A coordenadora-geral da Newton Paiva, Cássia Dinis, afirma que a proposta de valores apresentada ao governo é a que a universidade considera possível, mediante a evasão observada.
O superintendente do Senai-MG, Cláudio Marcassa, afirma que a instituição decidiu por se manter como ofertante do programa, uma vez que detém aproximadamente 35% das matrículas realizadas. Ele afirma, ainda, que o Pronatec é uma iniciativa de extrema importância para os diversos segmentos da indústria e que, para atender à demanda gerada pelos alunos, contratou instrutores que permanecerão no quadro de pessoal conforme a oferta pactuada de novas matrículas.