Brasília – Como os especialistas de energia já alertaram, a bandeira tarifária para fevereiro de 2015 será vermelha, a exemplo do que já ocorreu em janeiro. Para os consumidores, isso significa um acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos, exceto para os estados do Amazonas, Amapá e Roraima, que não fazem parte do Sistema Interligado Nacional (SIN). Os analistas dizem que a cor deve prevalecer todo o ano de 2015, porque, sem chuvas, as termelétricas vão continuar despachando no limite, como ocorreu no ano passado. Em janeiro, a bandeira significou um aumento de R$ 13,46 na conta de um cliente residencial da Cemig com consumo de 551kWh no mês.
Nem bem adotou o sistema, que começou a vigorar em janeiro, e o governo já estuda aumentar o valor das bandeiras entre 30% e 40% para ajudar a tapar o rombo das distribuidoras de energia. Sem contratos firmes, as concessionárias foram obrigadas a comprar energia no mercado de curto prazo, com o preço mais caro. Para tapar o buraco, o governo intermediou uma operação inédita, e conseguiu que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica fizesse dois empréstimos junto a vários bancos, totalizando R$ 17,8 bilhões. Esse valor será pago pelos consumidores. Com os juros, deve custar R$ 26,6 bilhões, apurou o Tribunal de Contas da União.
O dinheiro dos dois empréstimos, contudo, não foi suficiente e faltam R$ 2,5 bilhões para quitar as operações de novembro e de dezembro do ano passado, que venceriam em janeiro e fevereiro de 2015. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já postergou duas vezes o prazo para pagamento. As duas faturas devem vencer em fevereiro. A medida pretende fazer o governo ganhar tempo, enquanto negocia um terceiro financiamento com bancos públicos para cobrir o rombo e estuda aumentar as bandeiras tarifárias para os consumidores arcarem com a fatura.
Pelo sistema de bandeiras tarifárias, as cores verde, amarela e vermelha indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração de eletricidade, para os quatro subsistemas do SIN. Assim, o consumidor poderá identificar qual bandeira do mês e reagir a essa sinalização com o uso consciente da energia elétrica, sem desperdício. Na cor verde, não há acréscimo. Na amarela, o aumento é de R$ 1,50 a cada 100KWh consumidos. No caso da sinalização vermelha, que deve permanecer por todo o ano de 2015, conforme anteciparam os especialistas do setor, o acréscimo é de R$ 3 a cada 100kWh.
Ministro admite conter demanda
Mesmo com os consumidores arcando com o custo da crise hídrica, o governo admitiu pela primeira vez a necessidade de conter a demanda elétrica no país e estuda medidas nessa direção para serem lançadas dentro de 60 a 90 dias, ao término do chamado período chuvoso, informou ontem o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga. “Vamos lançar um programa de eficiência energética que, com certeza, vai ter impacto muito positivo”, avisou. Entre as medidas a serem lançadas está uma campanha de rádio e televisão estimulando a economia voluntária de energia elétrica pela população.
Segundo ele, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e técnicos de sua pasta estão se reunindo nos últimos dias para avaliar ações, juntamente com o setor. “Estamos analisando não um incentivo fiscal, mas acho que temos que estabelecer alguma forma de premiar a eficiência energética”, resumiu.
Braga e o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp, já haviam dito mais cedo, após se reunirem, que o setor elétrico enfrenta desafios e está dependente de chuvas a partir de fevereiro para que sejam definidas diretrizes de operação futuras. As declarações ocorreram após o órgão divulgar previsões pessimistas para as chuvas que devem atingir as represas da hidrelétricas no mês que vem, muito abaixo das médias históricas na maioria das regiões do Brasil. A previsão é de que as chuvas fiquem em 52% da média histórica, na melhor hipótese. O cenário é melhor que o de janeiro, quando choveu 39% da média
O ONS voltou a colocar todas as fichas em São Pedro. “Tem que esperar fevereiro, que é um dos meses que mais chove”, disse Chipp, lembrando que foi a partir desse período, especialmente nos meses de março e abril, que as chuvas se intensificaram. “O cenário é desafiador porque a gente precisa de chuva e chuva ninguém consegue prever com mais de 10 dias para frente. É um desafio mesmo, não tem mais margem de manobra, o grande vilão é a chuva mesmo”, acrescentou.
O ministro disse que o cenário de fornecimento de eletricidade ao país é desafiador nos horários de pico de consumo, mas que o governo está trabalhando para garantir o abastecimento. “Energia temos, o nosso problema é quando ocorrem os picos de demanda", observou. Segundo ele, há cerca de 5 mil megawatts adicionais no sistema disponíveis para reforçar o atendimento.