Todo mundo conhece ou já ouviu falar sobre aquele vizinho que, com o seu jeitinho brasileiro, tem TV por assinatura ou energia elétrica sem pagar por esses serviços. Apesar de a façanha ser conhecida e praticada por pessoas de todas classes sociais, esse tipo de furto ainda gera um prejuízo bilionário todos os anos. Nos dois setores mais afetados, TV e energia, as operadoras e distribuidoras arcam com rombo de R$ 14 bilhões no país. Em Minas Gerais, de acordo com dados da Companhia Energética (Cemig), em 2013, o prejuízo com os “gatos” (ligações clandestinas) foi de R$ 287 milhões. Somente em Belo Horizonte, no ano passado, 45 consumidores foram criminalizados pela ilegalidade, que ocorre desde o Bairro Belvedere, na Zona Sul, até os aglomerados e favelas.
Levantamento inédito da empresa H2R Pesquisas Avançadas para a Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), divulgado em agosto, mostra que o furto de sinal de TV por assinatura vem se alastrando de maneira crescente no Brasil, e já alcança cerca de 4,2 milhões de lares, um prejuízo de R$ 6 bilhões por ano para as operadoras.
No ano passado, o faturamento do setor foi de R$ 28 bilhões, e as perdas com furto de sinal correspondem, então, a quase 21% desse faturamento. A população que usa dessa prática já representa 18% do total de domicílios com acesso a canais fechados. Para se ter uma ideia do rombo, em maio, a base de assinantes divulgada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) era de 18,5 milhões, porém, com a pesquisa descobriu-se que 22,7 milhões de pontos estão conectados a programas da TV paga.
Para o levantamento, foram entrevistadas, 1.750 pessoas em seis estados, entre eles Minas Gerais. “O estudo nos mostrou que 58% dos usuários que praticam o furto de sinal estão em cidades do interior e os demais, 42%, nas regiões metropolitanas. O uso irregular ocorre em todas as classes sociais”, comenta o presidente da ABTA, Oscar Simões. Segundo ele, o índice surpreendeu a associação. “Estamos lidando com um crime e sabemos que há várias formas para o furto, principalmente a compra de decodificador, que permite a captação do sinal.”
Ainda de acordo com Simões, os impactos quantitativos da fraude são a perda de receita das empresas do ramo, a redução do recolhimento de tributos e, consequentemente, menor geração de empregos formais. O setor emprega diretamente quase 110 mil trabalhadores e paga impostos sobre uma arrecadação legal de quase R$ 5 bilhões por mês. “Em termos de qualidade, os efeitos também são nefastos. É preciso agir com firmeza para reverter essa prática, difundida pelo crime organizado”, defende.
Nos postes
Da mesma forma, a fraude de consumo de energia elétrica no país não é algo raro. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) , as perdas não técnicas (furto de energia e erro de medição) representam um prejuízo de aproximadamente R$ 8 bilhões por ano para todas as distribuidoras do país. De acordo com o órgão, da energia que é injetada na rede de distribuição no Brasil, 13,5% são perdidas em razão de fatores não técnicos. Em Minas, de acordo com o gerente de Gestão de Medição e Controle de Perdas da Distribuição da Cemig, Railton Silva Vale, a energia “roubada” equivale a 1 mil gigawatts hora (GWh), o que daria para abastecer uma cidade do porte de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, por um ano.
Apesar do prejuízo, de acordo com Aneel, Minas Gerais não é o estado com maiores perdas com a fraude. Minas, segundo Railton, perde 2,64% da energia injetada em razão das perdas não técnicas. Em contrapartida, no estado do Amazonas, por exemplo, a perda é de 37%. “Em 2013, foram 483 mil domicílios em Minas com essa irregularidade”, comenta Railton. Ele diz que o percentual do prejuízo que cai na conta do consumidor regular é algo em torno de 2% na conta de luz.
Nas torneiras Outro tipo de furto de consumo está na água. Apesar de as agências reguladoras do setor não terem número concreto do prejuízo com a clandestinidade, a Copasa informou que são encontradas, por ano, aproximadamente, 35 mil ligações de água que apresentam alguma irregularidade em Minas Gerais. Somente no ano passado, foram aplicadas 25 mil multas, que levam em consideração a conta mínima ou a conta média do cliente, dependendo da infração cometida. No caso de ligações clandestinas, o valor corresponde a sete contas mínimas. Além disso, são aplicados tributos de acordo com cada imóvel, levando-se em consideração a área construída, piscina, jardim, hortas etc. Em caso de reincidência, a multa é aplicada em dobro.