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Quase 2 mil voos são criados, mas haverá fiscalização para frear decolagem de preços Anac expande a malha aérea nacional com 1.973 novas rotas durante o Mundial, mas avisa que vai monitorar valor das passagens a cada 15 dias para evitar abusos das companhias

Pedro Rocha Franco

Publicação: 17/01/2014 06:00 Atualização: 17/01/2014 08:05

Depois de acrescentar 1.973 rotas à malha área nacional durante o período da Copa do Mundo, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor, órgão ligado ao Ministério da Justiça, vai monitorar os preços das passagens. A cada 15 dias, o governo federal vai fazer um pente-fino no valor cobrado pelos bilhetes para evitar abusos. Em caso de suspeita de desrespeito ao consumidor, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deve ser acionado para verificar se o preço condiz com o cobrado em outros períodos. A partir de hoje, os torcedores poderão adquirir passagens para os trechos criados.

A equipe técnica da agência reguladora fez uma reviravolta na malha aérea brasileira para adequar a oferta de voos à demanda para a Copa do Mundo. Ao todo, 78 mil voos foram incluídos ou modificados durante o período, o que representa alteração em 42% da malha do país.  Os horários criados representam acréscimo de 1% em relação aos praticados atualmente.

O início da venda de passagens não deve ser imediata para todas as companhias. Até o momento, cerca de 4% dos bilhetes que serão ofertados para a Copa foram vendidos. A avaliação da agência reguladora é que um volume maior de bilhetes deve ser comercializado a partir de fevereiro e que os preços devem cair até lá. Em caso de suspeita de abuso, as empresas serão chamadas a prestar esclarecimentos. “Vamos fazer o acompanhamento quinzenal do preço das passagens. Os órgãos de defesa do consumidor, além do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), podem agir no caso de verificar abuso na cobrança. “Com a maior oferta, esperamos uma redução dos preços”, ressaltou Guaranys.


Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) diz, de antemão, que as companhias irão analisar quais voos foram aprovados pela agência reguladora para efetuar os eventuais ajustes necessários em suas malhas. Somente depois disso, os novos trechos serão incluídos no sistema de vendas. Em contrapartida, a entidade afirma que o planejamento da viagem é importante para o consumidor. “A compra dos bilhetes com antecedência garante ao consumidor, além dos menores preços, mais tranquilidade em casos de necessidade de alteração do roteiro”, diz trecho do texto.

A Gol, segunda maior empresa do setor a operar no país, diz, em nota, que vai iniciar hoje as adequações na malha, incluindo os voos no sistema para os clientes “gradativamente”. A empresa diz que vai manter sua política tarifária.

No país, as rotas que vão receber maior número de voos extras no período da Copa do Mundo são Brasília-Guarulhos, com 288 novos horários; Santos Dumont-Viracopos, com 284; Fortaleza-Guarulhos, com 205 e Natal-Guarulhos e Recife-Guarulhos, ambas com 105 novos voos. A expectativa é que a movimentação durante os jogos seja semelhante à registrada no Natal e no réveillon. A maior demanda deve ser para a partida final, no Rio de Janeiro, com 25 mil novos assentos sendo ofertados em voos agendados para 12, 13 e 14 de julho. "Esse tipo de procedimento, de criar-se uma malha aérea especial em um grande evento, é absolutamente normal na realização de grandes eventos mundo afora", disse o presidente da agência reguladora.

No período, 25 aeroportos serão controlados para atender especificamente à demanda da Copa. Além dos terminais situados nas 12 cidades-sede, 13 aeroportos localizados a até 200 quilômetros de distância das sedes foram incluídos, como Cabo Frio (RJ), Goiânia (GO) e São José dos Campos (SP). Em Minas, três integram o sistema: Confins, Pampulha e Juiz de Fora.

"Os novos voos foram concedidos de acordo com a capacidade dos aeroportos", disse o presidente da agência reguladora, Marcelo Guaranys. Para aprovar os pedidos, foi analisado se a pista do aeroporto visado tem comprimento suficiente, se o pátio tem capacidade para receber aeronaves e se o terminal poderia receber o acréscimo de passageiros. Mas Guaranys afirma: “Esse acréscimo não representa sobrecarga do sistema”, ressaltando haver espaço para novos ajustes e inclusão de outros voos.

Duração

O período em que os aeroportos integrarão a malha especial varia de acordo com cada terminal. Joinville, São Gonçalo do Amarante e Parnamirim (RN), São José dos Pinhais, Várzea Grande e Manaus permanecerão no esquema de 6 de junho a 3 de julho; Porto Alegre, Caxias do Sul, Recife, Campina Grande, Bayeux (PB), Fortaleza e Salvador servirão até 12 julho. Os aeroportos de São Paulo (São José dos Campos, Viracopos, Guarulhos e Congonhas); Rio de Janeiro (Cabo Frio, Galeão e Santos Dumont), Minas Gerais (Juiz de Fora, Confins e Pampulha) e Goiânia e Brasília estarão no esquema até o dia 20 de julho, quando será encerrado o formato especial.

Nesse período, todos os servidores da agência reguladora váo reforçar a fiscalização dos serviços nos aeroportos. Os 1.550 funcionários, além dos 85 aprovados em concurso que devem ser empossados em março, não poderão tirar férias durante o regime especial de operação.



Aviões fretados estão no próximo passo

Depois de divulgar a criação de novas rotas para a aviação comercial regular, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) dará início ao processo de alocação de slots para os voos não regulares, ou fretados, para o período da fase de grupos. O procedimento será semelhante ao adotado para os voos regulares. As companhias interessadas irão protocolar os pedidos e, encerrado o prazo, a equipe técnica da agência reguladora vai divulgar quantos e quais horários foram aprovados.

Em 24 de junho, será repetido o procedimento para a fase eliminatória. E mais: em data próxima ao evento, a Anac irá abrir espaço para solicitação de slots para a aviação geral. O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Marcelo Guaranys, ressalta, no entanto, que ajustes poderão ser feitos até mesmo na malha aérea regular.

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