A Superintendência da Receita Federal em Minas Gerais começou nesta terça-feira a Operação Grifo, que tem o objetivo de verificar a regularidade fiscal dos proprietários de imóveis no Estado. Os sobrevoos iniciam nesta terça e terminam na sexta, com foco em áreas mais nobres, como condomínios de luxo, de Belo Horizonte, Região Metropolitana e interior de Minas. De acordo com a RF, serão 12 horas de voos em um helicóptero equipado com uma câmera, que alcança até cinco quilômetros de distância e capacidade para filmagens diurnas, noturnas e em infra-vermelho.
Serão verificadas a regularidade do recolhimento das contribuições previdenciárias relativas à construção. Também será realizado um cruzamento de dados com a Declaração de Imposto de Renda para verificar se o valor do imóvel é compatível com os ganhos declarados. O nome da operação faz alusão a um animal lendário com corpo de leão e cabeça e asas de águia, que simboliza a força e a sabedoria.
Durante a operação a Receita deverá identificar todos os contribuintes que realizaram alguma reforma em seus imóveis e não quitaram essa contribuição previdenciária sobre a construção. Quando é feita uma reforma, que tem alguma mão de obra contratada, é preciso pagar esse tributo, caso contrário, o contribuinte irá para a lista suja da Receita. A Operação Grifo vai verificar in loco se a obra realizada é do tamanho declarado ou maior.
Os preparativos dessa operação foram iniciados há alguns meses pelas equipes de fiscalização da Receita Federal em Minas Gerais, tendo como base os cruzamentos de informações dos sistemas e a pesquisa de campo. Também foram coletados dados junto aos Municípios e ao Registro Imobiliário.
A expectativa da Receita Federal é que, de imediato, a arrecadação média do tributo cresça cerca de 30%. Hoje, a arrecadação é de R$ 130 milhões em Minas Gerais e deverá chegar a R$ 169 milhões. Minas é o sétimo Estado que recebe a Operação Grifo.
Na operação Grifo está previsto um período para regularização espontânea pelos contribuintes, que deverão procurar a Receita, exceto nos casos de abertura imediata de fiscalização. Na segunda fase, todos os contribuintes que, convocados, não buscarem a autorregularização, serão fiscalizados. A Receita no Estado estima que poderão ser intimados cerca de 3 mil contribuintes ao longo do ano.
Já há cerca de 750 contribuintes pré-selecionados para a fiscalização em virtude da identificação de indícios mais fortes ou que recomendam o aprofundamento dos procedimentos, como, por exemplo, variação patrimonial a descoberto - com indícios de omissão de rendimentos.
Os contribuintes nessa situação - pessoas físicas proprietárias de obras de construção civil - devem informar-se em www.receita.fazenda.gov.br, campo “onde encontro”, título "construção civil". Obtidos os esclarecimentos específicos, o contribuinte deve procurar a unidade da RF de sua jurisdição e formalizar pedido de regularização de sua obra por meio do formulário DISO, preferencialmente agendando dia e hora para atendimento presencial. O agendamento pode ser realizado no mesmo endereço eletrônico ou pelo telefone número 146.
Procedendo desta maneira, os contribuintes se antecipam à ação de ofício do Fisco, que implica em aplicação de multas em percentuais que variam entre o mínimo de 75% e o máximo de 225%. Além disso, os débitos apurados podem ser parcelados em até 60 meses no endereço www.receita.fazenda.gov.br/GuiaContribuinte/Parcelamento/ParcelamentoAdministrativo. Todos os contribuintes convocados na operação Grifo serão fiscalizados pela Receita Federal, caso não regularizem a situação de suas obras.