Depois de se ver obrigado a adiar a licitação das duas primeiras rodovias (BRs 040 e 116) a serem concedidas para a iniciativa privada por causa do risco de não haver interessados no leilão, o governo federal alterou as regras do jogo como forma de trazer de volta ao campo as empreiteiras. Em resposta à pressão feita pelo mercado, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem uma série de concessões que serão incluídas no edital. Um dos pontos mais relevantes é a elevação da taxa de retorno, o que possibilitará ao investidor obter resultados quase duas vezes maiores que o inicialmente previsto, podendo até superar a casa de 10% ao ano. Enquanto o governo discute questões burocráticas dos processos, no entanto, os usuários serão obrigados a conviver com rodovias mal conservadas por mais tempo. O adiamento da licitação deve atrasar o início das obras de duplicação em seis meses, com a previsão passando de abril para outubro.
Além da alteração do cronograma e do incremento no retorno, outros cinco pontos principais foram anunciados ontem por Mantega: o período de concessão das rodovias aumentou de 25 para 30 anos e o prazo de financiamento passou de 20 para 25 anos. Em contrapartida, a taxa de crescimento do tráfego – que interfere diretamente no valor a ser arrecadado pelas empresas com pedágio – foi considerada superestimada pelas empresas e ontem o ministro admitiu o erro, alterando-a de 5% para 4% ao ano.
Em relação aos empréstimos contraídos pelas concessionárias, as exigências patrimoniais também foram flexibilizadas, sendo necessário agora comprovar bens equivalentes ao mesmo valor financiado, enquanto a previsão anterior obrigava que o patrimônio fosse 30% maior que esse valor. No mais, as empresas poderão financiar até 80% dos projetos com bancos (além do BNDES, Caixa e Banco do Brasil poderão fazer empréstimos) e o restante com fundos de investimento. “Alguns parâmetros foram modificados. É um modelo que dá mais vantagem. Estamos barateando o custo do financiamento e dando condições excepcionais. É muito fácil fazer investimento nessas condições”, afirmou o ministro Mantega, ao lado da ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, durante o Fórum Infraestrutura e Energia no Brasil: Projetos, Financiamentos e Oportunidades, em São Paulo, evento que contou com a presença de 400 líderes empresariais e investidores, além de representantes do governo e das principais instituições bancárias do país.
Por último, o prazo de carência para se iniciar a quitação dos empréstimos feitos pelas empreiteiras passou de três para cinco anos. Ou seja, a empresa só dará início aos pagamentos depois de concluída a duplicação da rodovia e, por consequência, três anos e meio depois da data prevista para começar a cobrança do pedágio.
O prazo de cinco anos para duplicação imposto pela presidente Dilma Rousseff (PT) era, inclusive, um dos principais pontos questionados pelas empresas que se mostraram dispostas a participar dos leilões. No entanto, o ministro não falou em mudança e a tendência é que ele seja mantido, tendo em vista a necessidade de rapidez na aplicação dos recursos como forma de alavancar o nível de investimento. A meta do governo é atingir taxas superiores a 23% ao ano, podendo, em um cenário positivo, se aproximar de 25%. No terceiro trimestre do ano passado, o nível foi de 18,7% do Produto Interno Bruto (PIB), o que contribuiu para a construção do “pibinho”.
O diretor de uma empresa com sede em Minas interessada nas licitações afirmou que um grupo de empreiteiras havia desistido de participar da licitação. O questionamento principal deles, segundo a fonte – que pediu para não ser identificada –, estava relacionado ao tempo exigido para duplicação. Mas as mudanças anunciadas ontem podem significar o retorno do grupo à disputa. Uma reunião entre importantes players está marcada para a semana que vem e o objetivo é analistar os efeitos das alterações para o negócio. Na lista de participantes estão as construtoras Egesa, Aterpa, Barbosa Mello e Cowan. “O governo foi cutucado pelo mercado e reagiu”, afirma o empresário.
PÉ NA ESTRADA O evento realizado ontem em São Paulo deverá ser repetido em outros dois países. Em 26 de fevereiro, a rodada será em Nova York e, em 1º de março, em Londres. A ideia é que investidores estrangeiros participem do programa de concessões do governo federal, que, além do setor rodoviário, contempla os ramos aeroviário, ferroviário e portuário. "É muito difícil obter as taxas de retorno que nós estamos oferecendo nesses empreendimentos", reiterou o ministro da Fazenda.