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27 Resultados
ACESSO LIBERADO
Com novo sistema de segurança, Justiça libera Cachoeira do Tabuleiro
Decisão atende parecer favorável do Ministério Público após Prefeitura de Conceição do Mato Dentro implementar sistemas de prevenção de riscos na área
GUTE SICHT
Serra do Curral: Persistência em minerar rende R$ 1,2 milhão em multas
São 18 autuações por realizar degradação ambiental e por descumprimento da interdição municipal. PBH contesta TAC celebrado entre empresa, estado e tribunal de Justiça de MG
Serra do Curral: fiscal multa e embarga, mas estado salva TAC de mineradora
Gute Sicht teve auto de infração (AI) lavrado e indexado ao sistema estadual de meio ambiente, com multa de R$ 107 mil e previsão de embargo; AI foi cancelado
PROCESSO
Serra do Curral: governo declara que mineração é 'utilidade pública'
Em resposta ao processo da PBH, Estado defende TAC concedida à mineradora Gute Sicht
POLÍTICA
Prevent Senior fecha acordo com MP-SP e se compromete a vetar 'kit COVID'
A operadora de saúde é acusada de administrar medicamentos do kit sem o consentimento dos pacientes e de esconder ocorrências de mortes
MEIO AMBIENTE
Situação irregular do aterro sanitário de Araxá pode ser resolvida
Irregularidades no Termo de Ajustamento de Conduta geraram multa de quase R$ 3 mi ao município. Com ação, prefeitura estima mais 10 anos de vida útil ao local
CONSERVAÇÃO
Meio Ambiente de MG volta a poder fazer acordos com quem devasta a natureza
Os Termos de Ajustamento de Condutas (TACs) da Semad estavam suspensos pela Justiça. Ministério Público considerava o instrumento inconstitucional
IMPASSE
MP diz que PBH não enviou protocolos sobre aulas e pode instaurar inquérito
Órgão diz que documentos deveriam ser apresentados até essa quarta-feira (7/7). PBH afirma que cumpriu acordo em Ação Civil Pública
REABERTURA
Irregularidades, surto da COVID-19 e TAC: sanatório de Uberaba volta a funcionar
O retorno das atividades, após mais de 40 dias, foi possível graças a um termo de ajustamento de conduta (TAC). Dessa forma, o sanatório poderá receber cerca de R$ 1 milhão do Ministério da Saúde
IMPEACHMENT
Cidadão pede impeachment de prefeito de Nova Serrana por nepotismo
Alegação é de que, ao assinar termo se comprometendo a devolver ao município os salários pagos ao parente, Euzebio Lago teria assumido a prática de improbidade administrativa
