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3 Resultados
CONDENAÇÃO
Condenados do 8 de janeiro podem reduzir penas com estudo e trabalho
Além da remição por atividades educacionais, decisão recente do STF também permite abater tempo de medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica.
ATOS GOLPISTAS
Bolsonaro topa redução de pena com prisão domiciliar, dizem aliados
Aliados de Bolsonaro admitem ser cada vez mais improvável a anistia ampla, que contemple todos os condenados do 8 de Janeiro e o próprio ex-presidente
CONVÊNIO
Presos de Congonhas trabalharão fazendo tijolos para ter pena reduzida
Convênio entre prefeitura e secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública foi assinado e trabalhos devem começar em novembro deste ano
