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239 Resultados
IDENTIDADE SOCIAL
MG: expressão vira-lata caramelo é reconhecida como manifestação cultural
PL aprovado pela Câmara Municipal de Viçosa pretende apoiar a causa animal, além de valorizar a simbologia do caramelo que representa a convivência urbana
A PUNIÇÃO EM LEI
Câmara dos Deputados tem 1.457 projetos de lei que aumentam penas
Deputados federal apresentaram 578 propostas somente na legislação iniciada em janeiro de 2023, mesmo mês dos ataques de 8 de Janeiro aos Três Poderes
CONGRESSO
Após atraso, Congresso aprova Orçamento 2025 em acordo costurado por Gleisi
Peça orçamentária prevê superávit de R$ 15 bilhões. Governo prometeu apresentar cronograma de pagamento das emendas de 2024
ALMG
Aprovado PL que proíbe imagens degradantes de mulheres em banheiros
Projeto foi aprovado em definitivo pela Assembleia e segue para sanção do Executivo
EM VOTAÇÃO
‘Jabutis’ da PL das Eólicas podem aumentar conta de luz em 11%
Projeto de Lei recebeu emendas que podem custar R$ 658 bilhões até 20250 e ainda estimula uso de energia suja
Crise Cilmática
Zema quer autorização da Assembleia para pegar empréstimo de R$ 500 milhões
PL enviado pelo governador ao Legislativo, prevê uso dos recursos para prevenir e combater efeitos da crise climática no estado
AVANÇO
Deputados federais aprovam PL que torna LGBTcídio crime hediondo
Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal (CDHMIR) aprovou por 15 votos a favor sobre 5 votos contra
Bancada evangélica se mobiliza para frear projeto de jogos de azar
Parlamentares trabalham para impedir liberação de bingos, cassinos e jogo do bicho. Líder do governo diz que Planalto ainda não firmou posição
PROJETO DE LEI
Petição contra PL 'antiaborto' supera 100 mil assinaturas em dois dias
Abaixo-assinado pressiona o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) a arquivar o projeto de lei que equipara o aborto ao homicídio
CRÍTICAS
PL do aborto: especialistas apontam retrocesso
BH e outras cidades têm manifestações para rechaçar proposta que criminaliza aborto como homicídio. Analistas temem por novas pautas conservadoras
