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117 Resultados
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Pix Pensão: como vai funcionar o débito automático na prática para todos
Tire suas dúvidas sobre a nova lei que automatiza o pagamento da pensão e entenda o que muda para quem paga e para quem recebe o benefício
TEXTO VAI À SANÇÃO
Entenda o projeto que cria 'Pix Pensão' aprovado no Senado
Proposta permite transferências mensais automáticas por decisão judicial e segue para sanção presidencial após aprovação no Senado
previdência social
Pedido recente de aposentadoria terá prioridade em fila de análise do INSS
Medida provisória publicada nesta sexta-feira (19/6) diminui de 45 para 30 dias o prazo de espera para que benefícios possam ser incluídos na fila prioritária
ASSISTÊNCIA FAMILIAR
Pais podem cobrar pensão dos filhos? Entenda quando é obrigatório
O dever de assistência familiar é uma via de mão dupla: saiba em quais situações a Justiça pode determinar o pagamento de alimentos aos pais
BENEFÍCIO
Oficial do Exército diz que fim de pensão militar pune dependentes
Tenente-coronel argumentou que cônjuges de militares "dificilmente conseguem exercer atividade profissional com adequada remuneração"
MUMIFICADA
Fraude macabra: homem vive 3 anos com corpo da mãe para receber benefício
Suspeito usou disfarce de idosa para renovar documento e manter a farsa
direito
Crescem os pedidos de pensão alimentícia em Minas Gerais
Com mais acesso à informação, cidadãos vão à Justiça em busca de seus direitos. Minas registra 87 novas demandas do tipo por dia
Pablo Oliveira
Zé Felipe terá que pagar valor astronômico de pensão; saiba quanto
Separação com Virginia Fonseca revela acordo milionário na Justiça; cantor pagará quantia mensal para manter padrão dos filhos
ENTENDA A MEDIDA
Microcefalia: Lula veta pensão, mas autoriza indenização de R$ 60 mil
Lula vetou o projeto de lei que previa indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia, mas editou uma medida provisória estabelecendo indenização de R$ 60 mil
FRAUDE
Mulher engana o Exército por 33 anos e recebe R$ 3,7 milhões de pensão
Acusada terá de devolver valores que recebeu ilegalmente. Superior Tribunal Militar julga recurso da mulher
