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122 Resultados
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Pai não precisará mais pagar pensão para filha empregada de 24 anos em MG
Decisão do TJMG reforça que, após os 18 anos, a pensão alimentícia deixa de ser automática e exige prova de necessidade financeira ou estudos
DECISÃO NA JUSTIÇA
Justiça reconhece paternidade socioafetiva de tio falecido com a sobrinha
Decisão do TJMG derrubou entendimento anterior de que o pedido do familiar tinha como foco obter vantagens financeiras, como pensão por morte
EM MINAS
O Dia D e novos corpos da sucessão
O ex-secretário Marcelo Aro se encontrará nesta quinta-feira com o governador Mateus Simões para formalizar seu desembarque do governo
INDENIZAÇÃO
Servente atingido por rolo em MG receberá R$ 200 mil e pensão vitalícia
Decisão do TRT-MG manteve indenização por danos morais, estéticos e pensão vitalícia após trabalhador sofrer sequelas permanentes em acidente durante obra
CURIOSO
Mulher é presa por dívida de pensão alimentícia em MG
Prisão foi cumprida pela Polícia Militar na região central da cidade do interior de Minas
Pix Pensão: como vai funcionar o débito automático na prática para todos
Tire suas dúvidas sobre a nova lei que automatiza o pagamento da pensão e entenda o que muda para quem paga e para quem recebe o benefício
TEXTO VAI À SANÇÃO
Entenda o projeto que cria 'Pix Pensão' aprovado no Senado
Proposta permite transferências mensais automáticas por decisão judicial e segue para sanção presidencial após aprovação no Senado
previdência social
Pedido recente de aposentadoria terá prioridade em fila de análise do INSS
Medida provisória publicada nesta sexta-feira (19/6) diminui de 45 para 30 dias o prazo de espera para que benefícios possam ser incluídos na fila prioritária
ASSISTÊNCIA FAMILIAR
Pais podem cobrar pensão dos filhos? Entenda quando é obrigatório
O dever de assistência familiar é uma via de mão dupla: saiba em quais situações a Justiça pode determinar o pagamento de alimentos aos pais
BENEFÍCIO
Oficial do Exército diz que fim de pensão militar pune dependentes
Tenente-coronel argumentou que cônjuges de militares "dificilmente conseguem exercer atividade profissional com adequada remuneração"
