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39 Resultados
DIREITO SIMPLES ASSIM
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
O uso indevido de medida protetiva para obter vantagem em disputa familiar enfraquece a Lei Maria da Penha e coloca em risco mulheres que realmente precisam
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Sentença do STJ enfraquece vítimas, afirma especialista
Absolvição de réu por falta de provas robustas e inequívocas "cala mulheres que tentam denunciar seus algozes", sustenta advogada
Proteção à mulher desafia também os municípios
Ações para conter a escalada de ataques contra elas se multiplicam em Minas. Mas algumas, como multar agressores, atropelam o Código Penal, afirma especialista
LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha garante retorno ao trabalho de mulher demitida em BH
Decisão da Justiça do Trabalho reforça proteção legal a mulheres vítimas de agressão e reafirma direito à manutenção do emprego durante afastamento
FEMINICÍDIO
Maria da Penha é assassinada pelo companheiro em Santa Luzia
Familiares da vítima contaram que o homem é usuário de drogas e já havia tentado matar a mulher
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
‘Se não fosse Maria da Penha, eu ia moer você todinha’, ameaça ex
Homem foi preso durante horário de almoço do trabalho. O caso aconteceu em Governador Valadares (MG), no Vale do Rio Doce
ARTIGO
Maria da Penha, a demora da Justiça e a real necessidade de mudança
O caso de Maria da Penha é um símbolo de luta contra a violência doméstica no Brasil e, paradoxalmente, um exemplo emblemático da ineficácia da nossa Justiça
EM MINAS
‘Não é simples romper e sair de um ciclo de violência’, diz Patrícia Habkou
Promotora de Justiça destaca desafios e avanços no combate à violência contra a mulher em entrevista exclusiva ao programa ‘EM Minas’
ARMAÇÃO
Empresário contrata ex-policiais para perseguir ex-esposa e namorado
Casal foi surpreendido pelos ex-policiais e por familiares da moça, que compactuaram com o espancamento do namorado dela, em Brazlândia, no Distrito Federal
REMOÇÃO COMPULSÓRIA
Punido o juiz de São Paulo que disse "estar nem aí" para Lei Maria da Penha
Magistrado será removido da comarca, caso aconteceu em dezembro de 2020, em uma audiência da Vara de Família
