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57 Resultados
Maioridade penal: governo e oposição medem forças na votação da PEC da Segurança
Análise da proposta deve ser levada ao plenário na próxima quarta-feira, 4. Relator inclui referendo em 2028 sobre idade mínima para responsabilização penal
DE 18 PARA 16 ANOS
CCJ da Câmara desengaveta plebiscito sobre redução da maioridade penal
Análise do texto pode ocorrer antes do recesso parlamentar, previsto para começar em 17 de julho
GERAL
Mais de 200 parlamentares lançam frente pela redução da maioridade penal
INTERNACIONAL
Governo filipino propõe maioridade penal aos 9 anos
Ibaneis: governadores não têm consenso sobre redução de maioridade penal
FGTS e redução da maioridade penal estão na pauta da Câmara desta semana
Pauta na Câmara nesta semana prioriza maioridade penal e FGTS
Planalto usa Pronatec para se contrapor a discurso pró-redução da maioridade
Na primeira etapa do programa, serão ofertadas 15 mil vagas em 81 municípios selecionados pela classificação no Mapa da Violência
Estatuto da Criança e Adolescente completa 25 anos com direitos violados e incertos
Um abismo separa a realidade do Estatuto da Criança e do Adolescente, que chega a um quarto de século em meio à polêmica sobre a maioridade penal
Ministro do Supremo rejeita suspender votação da PEC da maioridade penal
