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91 Resultados
JULGAMENTO DE BOLSONARO
Pedido de vista no STF teria impacto jurídico restrito para Bolsonaro, dizem especialistas
Processo em que Bolsonaro é acusado de tentativa de golpe de Estado teve a apresentação das alegações finais pelas defesas na quarta-feira
JUDICIÁRIO
STF retoma atividades sob expectativa de reação após sanções a Moraes
Durante o recesso Judiciário, oito ministros do STF tiveram os seus vistos suspensos pelos Estados Unidos e Moraes foi sancionado com a Lei Magnitsky
Justiça
Fux diverge de Moraes e vota contra medidas cautelares impostas a Bolsonaro
Luiz Fux foi o único ministro a divergir de Alexandre de Moraes. Cármen Lúcia, Dino e Zanin apoiaram as cautelares
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
CNJ, fiscal do Judiciário, infla quadro de juízes e paga R$ 3,4 mi em penduricalhos em 5 meses
Número de juízes auxiliares do órgão era de sete no início de 2017 e chegou a 47 no primeiro semestre de 2025, segundo documentos do CNJ
PRÓ-ANISTIA
Mesmo na UTI, Bolsonaro convoca ato por anistia dos presos do 8 de Janeiro
Internado desde 11 de abril, Bolsonaro chamou aliados para manifestação em Brasília; vídeo foi divulgado por Malafaia
STF
Fux diverge de Moraes e vota para condenar Débora a pena de 1 ano e 6 meses
O voto de Fux é a primeira divergência em relação ao ministro-relator do caso, Alexandre de Moraes, que sugeriu pena de 14 anos de prisão em regime fechado
SAO PAULO
Michelle manda recado para apoiador de Lula e levanta batom em protesto
Ex-primeira-dama defendeu anistiar os condenados pelos atos antidemocráticos do 8 de janeiro de 2023
ELEIÇÕES 2026
Com recurso há um ano com Fux, STF ainda pode tornar Bolsonaro elegível para 2026
Luiz Fux está, desde maio de 2024, com o recurso que analisará a decisão do TSE de tornar Bolsonaro inelegível
TABACO
Fux pede vista em julgamento sobre venda de cigarros saborizados
A Companhia Sulamericana de Tabacos entrou com recurso contra a decisão da Anvisa que proíbe a venda e a produção de cigarros com sabor
LEGISLAÇÃO
Fux fala em 'orgia legislativa' em meio a embate entre STF e Congresso sobre emendas
Para ministro do STF, alterações de leis no país causam insegurança jurídica no país e podem afastar investidores
