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Resultados
153 Resultados
STF
Moraes retoma julgamentos do 8/1 e mantém embates com Fux sobre ataque
Casos ligados à invasão das sedes dos Poderes seguem sendo ponto de controvérsia entre Moraes e Fux
EM SESSÃO NO STF
Cármen Lúcia ataca racismo estrutural no país: 'Grave e inadmissível'
Em sessão no STF, ministra recupera versos de Emicida, Carolina de Jesus e Castro Alves para ilustrar desigualdades e defender plano nacional contra o racismo
Política
Acórdão abre margem para Moraes decretar prisão de Bolsonaro em regime fechado na semana que vem
Projeção considera a rapidez característica de Moraes no caso e a jurisprudência pacificada na corte sobre ss chamados embargos de declaração e infringentes
TRAMA GOLPISTA
STF publica acórdão e abre prazo para novos recursos de Bolsonaro
A publicação oficial do documento abre a contagem de prazos para que as defesas dos condenados possam apresentar novos recursos
JULGAMENTO DE BOLSONARO
STF publica ata que rejeita recursos e deixa Bolsonaro mais perto da prisão
Ata confirma decisão unânime da Primeira Turma e aproxima ex-presidente do cumprimento da pena em regime fechado.
Gilmar a Fux: 'Segunda turma consolidou-se contra o autoritarismo penal'
Em seu discurso, Gilmar Mendes afirmou que a Segunda Turma da Suprema Corte é uma defensora das liberdades
STF julga recurso de Bolsonaro com incerteza de decisão de Moraes sobre local de prisão
Os ministros do colegiado vão apresentar seus votos em julgamento virtual. O primeiro a votar é o ministro-relator, Alexandre de Moraes
VAGA NO STF
Alcolumbre insiste em Pacheco no STF, e senador evita buscar outro partido até decisão de Lula
Parlamentares também acham improvável que o presidente do Senado estique a corda com Lula segurando a sabatina durante meses, como fez com Jair Bolsonaro
MUDANÇAS NO STF
Com Fux na Segunda Turma, futuro ministro vai julgar novas ações contra golpistas
Fachin oficializou nesta quarta, 22, saída de autor do único voto favorável a Bolsonaro na Primeira Turma. Presidente do STF ainda não decidiu sobre pedido a respeito dos julgamentos dos núcleos 2 e 3, já marcados
JULGAMENTO NO STF
STF publica acórdão que condena Bolsonaro e abre prazo para recursos
Defesas têm cinco dias para apresentar embargos contra decisão que impôs 27 anos de prisão ao ex-presidente