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52 Resultados
DIREITO SIMPLES ASSIM
Internet não é terra sem lei: ofensas podem virar crime e ação
Caso recente entre Luana Piovani e Virginia Fonseca alerta: ofensas nas redes sociais podem chegar à Justiça e causar prejuízos financeiros
LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Relatório da OEA frustra bolsonarismo e vê instituições democráticas fortes no país
Documento da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, vinculada à Organização do Estados Americanos (OEA), apontou papel fundamental do STF
CRÍTICA OU OFENSA?
Seu comentário é crime? Saiba o que diz a lei sobre 'hate'
A resposta de Xuxa levanta um debate importante; entenda os limites da liberdade de expressão quais as consequências legais de ataques na internet
Trump diz que TVs que o criticam podem 'talvez' perder concessão
Crescem as preocupações de que o governo Trump esteja restringindo a liberdade de expressão após a suspensão do programa de Jimmy Kimmel.
Discurso de ódio não é liberdade de expressão
Como o direito de incomodar implica em responsabilidade
ENTENDA
Dino publica resposta de IA do WhatsApp sobre liberdade de expressão
Ministro do STF destacou que o entendimento da Justiça dos Estados Unidos há mais de um século é o de que existem limites para o uso deste direito; entenda
FIM DO X NO BRASIL
5 perguntas para entender embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Relembramos os episódios que escalaram a tensão entre Musk e Moraes e culminaram no possível fim do X no Brasil
DIREITO E INOVAÇÃO
Os 10 anos do Marco Civil da Internet e as plataformas digitais
Regulação das redes exige esforço conjunto de todo os setores envolvidos
Relações Exteriores
Ministra de Milei diz que Argentina não interfere no conflito Musk x STF
No Brasil Diana Mondino afirma que seu país respeita a Justiça dos outros países. 'Defendemos a liberdade de expressão de todos', disse
MORAES X MUSK
Em guerra com STF, Musk suspende restrições sobre contas do X no Brasil
A decisão será feita mesmo que a medida leve ao fechamento da plataforma de mídia social no país
