Tudo Sobre lei

ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO

Lei permite espaço para pets de pessoas em situação de rua em abrigos de BH

Sancionada pela PBH nesta terça-feira (13/1), nova lei autoriza a construção de espaços para animais de pessoas em situação de rua em abrigos da capital

• 14/01/2026 - 10:39 - Compartilhe

JUIZ DE FORA

MG: cachorro tem córnea perfurada ao se assustar com fogos no réveillon

Mesmo com lei que proíbe fogos ruidosos no município, houve relatos de muito barulho na virada do ano; cão se assustou, quebrou vidro para fugir e ficou ferido

• 06/01/2026 - 13:43 - Compartilhe

INDENIZAÇÃO

Servidor público do Sul de Minas será indenizado por acidente de trabalho

Justiça reduz indenização a servidor do Sul de Minas vítima de acidente de trabalho

• 06/01/2026 - 13:02 - Compartilhe

JUSTIÇA

Legítima defesa de terceiros: quando intervir em uma briga é legal?

Entenda o que a lei diz sobre intervir para proteger alguém e quais são os limites para que a ação seja considerada legal

• 02/01/2026 - 10:21 - Compartilhe

NOVA REGRA

Estabelecimentos de BH terão 90 dias para disponibilizar cardápio impresso

Bares e restaurantes serão obrigados a disponibilizar pelo menos um exemplar físico do menu ou um tablet para os clientes

• 31/12/2025 - 14:59 - Compartilhe

MEIO AMBIENTE

PSOL e entidades entram com ação no STF para derrubar lei de licenciamento

A petição lista os trechos da legislação considerados inconstitucionais e pede uma medida cautelar para suspender os dispositivos questionados

• 30/12/2025 - 14:21 - Compartilhe

CÂMARA DE VEREADORES DE BH

Leis simbólicas dominam produção da Câmara de BH em 2025

Balanço do ano mostra que quase 70% das normas sancionadas tratam de homenagens e datas comemorativas

• 30/12/2025 - 04:00 - Compartilhe

Entre Axé e estrelas

Como é o Natal e Ano Novo nas religiões de matriz africana?

Em um mundo fragmentado, Umbanda e Candomblé oferecem uma lição eterna: o divino está na dança das diferenças, no pulsar da vida coletiva

• 24/12/2025 - 10:07 - Compartilhe