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Resultados
55 Resultados
Decisão
Supremo forma maioria para equiparar investigações do MP com às das polícia
O julgamento debateu os limites do poder de investigação do Ministério Público e vai adequar o papel do órgão ao juiz de garantias
POLÍTICA
Moro será ouvido no STF em audiência sobre juiz de garantias
Fux marca datas para audiências públicas sobre juiz de garantias
"As audiências públicas incentivam o engajamento do poder público e da sociedade civil em relação às questões em debate", justificou o ministro do STF
Congresso quer acabar com os penduricalhos dos supersalários
Objetivo é atingir o Judiciário, após o ministro do STF suspender a validade do juiz das garantias, aprovado pelo Congresso
Defensores Públicos vão ao Supremo a favor do juiz de garantias
Juiz de garantias não traz impacto financeiro nem viola Constituição, diz AGU
Ghosn teria fugido do Japão se lá existisse o juiz das garantias?
Sem desmerecer os argumentos dos defensores do juiz de garantias, é relevante observar que nosso sistema como um todo já é, por natureza, garantista.
Ministros do STF querem levar liminar de Fux a Plenário
Decisão sobre juiz de garantias não atrapalha cronograma no CNJ, diz corregedor
Toffoli havia decidido prorrogar por seis meses a implantação do juiz de garantias
Juiz de garantias coloca em rota de colisão ministros do STF
Ministro Marco Aurélio critica decisão do colega, ministro Luiz Fux, de suspender a implantação do juiz de garantias
