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11 Resultados
DENÚNCIA
Betim: MP apura possível favorecimento de empresa pela Secretaria de Saúde
MP instaurou inquérito para apurar possível ilegalidade em chamamento público sem licitação envolvendo a empresa Dona Dochinha
INVESTIGAÇÃO
TCU vê ilegalidade em uso de dinheiro do SUS para distribuir cloroquina
Órgão diz que ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, tem cinco dias úteis para explicar uso dos medicamentos para COVID-19, que não têm comprovação científica
Justiça determina multa de R$ 50 mil por dia se professores municipais continuarem greve
Desembargadora argumenta que greve desfavorece a própria categoria, sendo urgente a definição em relação à proposta feita pela prefeitura. Os professores decidiram, em assembleia nesta quarta-feira, manter a greve
TST autoriza demissão de petroleiros grevistas por justa causa; Petrobrás notifica sindicatos
A empresa ressaltou que a paralisação não interferiu na produção, mantida por 'equipes de contingência'
GERAL
Ação militar contra carro de músico não tem respaldo legal, dizem entidades
TST declara ilegalidade da greve dos petroleiros e impõe multa diária
Argumenta ainda que o acordo coletivo celebrado entre a empresa e seus funcionários está vigente até 2019, o que comprovaria o caráter político e não trabalhista da paralisação
Não há ilegalidade em áudios gravados por Joesley, diz Fachin
TCU vê ilegalidade na venda de 'créditos podres' da Caixa
AGU recorre de suspensão da posse de Lula e nega ilegalidade em nomeação
Apesar da liminar, Cardozo afirmou que Lula segue como ministro; decisão impede que o ex-presidente exerça as funções do cargo
Levy rebate alegações de que há ilegalidade nas contas fiscais de 2015
