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36 Resultados
Artigo
Aluguel consignado: a garantia que não é bem uma garantia e a possibilidade
Devolver às partes a liberdade de compor as garantias conforme o risco concreto de cada contrato é corrigir uma distorção de três décadas
ALÍVIO NA CRISE
Garantia da União viabiliza empréstimo de R$ 20 bi aos Correios
Conselho dos Correios aprovou empréstimo contratado junto a um sindicato de cinco bancos para reestruturar a companhia
ECONOMIA
Direito do consumidor: como funciona a garantia de troca
A advogada consumerista Ana Carolina Caram explica quais providências o consumidor deve tomar caso encontre dificuldades no pós-compra
FIM DO BENEFÍCIO
Ministério da Economia e Ancine apontam para o fim da meia-entrada nos cinemas
A manifestação do Ministério foi dada como contribuição a consulta pública feita pela Ancine sobre a extinção do benefício no Brasil
GERAL
Câmara aprova projeto de garantia de saúde a profissionais essenciais
Senado aprova projeto para garantir entrega de merenda durante pandemia
PEC Emergencial vai dar garantia para os próximos anos, diz Mansueto
Câmara aprova projeto para garantir entrega de merenda durante pandemia
A matéria segue para ser apreciada no Senado
FGTS vai virar garantia para empréstimo consignado
Segundo o governo federal, a nova modalidade deverá estar concluída em dois meses
Bolsonaro deve vetar juiz de garantia do pacote anticrime
Entre os pontos que o presidente está decidido a barrar, segundo duas fontes que acompanham as discussões, destacam-se a figura do juiz de garantias e a impossibilidade de se usar gravação ambiental como meio de prova para acusação
