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Geral
Menores homicidas no Brasil: por que a pena máxima é de apenas 3 anos?
A diferença entre a duração máxima de 3 anos da medida socioeducativa que se aplica a adolescentes que cometem homicídio no Brasil e as penas que podem ultrapassar décadas em outros países costuma gerar dúvidas e comparações. Saiba mais!
DIREITO SIMPLES ASSIM
Qual é o ponto limite de validade de uma lei para proteção de uma incapaz?
Como uma menina de 12 anos de idade, legalmente incapaz, pode consentir um relacionamento com um homem de 35 anos?
Brasil
Ato infracional: o que é, quem pode cometer e suas consequências
Adolescente suspeito de agressão que resultou na morte do cão orelha irá responder por ato infracional análogo ao crime de maus-tratos. Entenda o que isso significa.
Santa Catarina
Polícia conclui inquérito sobre morte de cão Orelha e pede internação de adolescente
Jovem foi apontado como agressor; outros quatro são suspeitos de tentar afogar o cachorro Caramelo
O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?
Adolescentes suspeitos de atacar cão Orelha podem ser presos? Entenda a lei
Polícia investiga se adolescentes são os responsáveis por matar animal. Caso em Florianópolis gerou comoção e protestos pelo Brasil
VULNERABILIADE SOCIAL
Mortes violentas de crianças disparam em Minas; veja os números
Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado nesta quinta-feira (24) com dados do ano passado
POLÍTICA
PL que muda lei da alienação parental é aprovado pelo Senado
Agora, pai ou mãe investigados por violência doméstica ou crime contra a criança não poderão ter guarda compartilhada; projeto segue para a sanção presidencial
ZONA DA MATA
Manhuaçu: Polícia Civil prende mulher acusada de estupro de vulnerável
A mulher orientava meninas menores de 12 anos de idade, por meio de chamada de vídeo, como deveriam se comportar na cama com um idoso, durante atos sexuais
Mãe e padrasto são presos suspeitos de espancar e matar menina de 3 anos
Micaelly Santos foi vítima de espancamento; polícia civil de São Paulo investiga o caso
Homem é detido após agredir duas crianças em condomínio de Goiânia; veja vídeo
Câmera de segurança flagrou agressão que, assim como no caso da Octogonal, ocorreu em quadra de esporte de um condomínio
