Tudo Sobre estatuto-da-crianca-e-do-adolescente

O QUE DIZ A LEGISLAÇÃO?

Adolescentes suspeitos de atacar cão Orelha podem ser presos? Entenda a lei

Polícia investiga se adolescentes são os responsáveis por matar animal. Caso em Florianópolis gerou comoção e protestos pelo Brasil

• 03/02/2026 - 10:34 - Compartilhe

VULNERABILIADE SOCIAL

Mortes violentas de crianças disparam em Minas; veja os números

Os dados são do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2025, divulgado nesta quinta-feira (24) com dados do ano passado

• 25/07/2025 - 18:00 - Compartilhe

POLÍTICA

PL que muda lei da alienação parental é aprovado pelo Senado

Agora, pai ou mãe investigados por violência doméstica ou crime contra a criança não poderão ter guarda compartilhada; projeto segue para a sanção presidencial

• 13/04/2022 - 11:02 - Compartilhe

ZONA DA MATA

Manhuaçu: Polícia Civil prende mulher acusada de estupro de vulnerável

A mulher orientava meninas menores de 12 anos de idade, por meio de chamada de vídeo, como deveriam se comportar na cama com um idoso, durante atos sexuais

• 26/02/2021 - 17:25 - Compartilhe

Mãe e padrasto são presos suspeitos de espancar e matar menina de 3 anos

Micaelly Santos foi vítima de espancamento; polícia civil de São Paulo investiga o caso

• 20/11/2019 - 09:38 - Compartilhe

Homem é detido após agredir duas crianças em condomínio de Goiânia; veja vídeo

Câmera de segurança flagrou agressão que, assim como no caso da Octogonal, ocorreu em quadra de esporte de um condomínio

• 18/12/2018 - 12:49 - Compartilhe