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27 Resultados
NOVAS REGRAS
Fiscalização da Lei Seca é ampliada; entenda o que mudou
Nova regulamentação permite pré-teste de alcoolemia, determina exames em acidentes com morte e cria procedimentos para identificar outras substâncias psicoativas
MUDANÇAS
Lei Seca vai mudar: entenda quando e o motivo de sua criação
Norma que salvou milhares de vidas é atualizada pelo Contran; entenda como funcionará a nova etapa de triagem para identificar motoristas
CNH
Congresso retoma exigência de exame toxicológico para 1ª habilitação de motos e carros de passeio
Trecho de lei havia sido vetado pelo presidente Lula (PT), mas veto foi derrubado pelos parlamentares
MUDANÇA NA CNH
Autoescolas deixam de ser obrigatórias: o que acontece com quem já pagou?
Alunos têm direito a pedir o reembolso junto às empresas, reunindo documentos que comprovem a relação contratual e os pagamentos realizados
Autoescolas temem demissões com fim das aulas teóricas e práticas
Decisão entra em vigor após ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). Categoria reprova as mudanças e receiam os impactos da medida
VEJA O QUE MUDA
Contran aprova resolução que retira exigência de autoescola para CNH
O texto proposto pelo Ministério dos Transportes foi aprovado por unanimidade pelo Contran e entrará em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União
TRÂNSITO
Motoristas têm até esta quinta-feira para fazer exame toxicológico
Condutores que forem flagrados com exame toxicológico vencido por mais de 30 dias serão multados em R$ 1.467,35 e vão receber sete pontos na CNH
FISCALIZAÇÃO
Aplicação de multa por câmeras de vídeo já está valendo
Decisão publicada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União (DOU) de 28 de março deste ano vale desde 1º de abril
Contran oficializa videomonitoramento com aplicação de multas no trânsito
No dia 1º/4, o Contran lançou uma resolução que consolida a fiscalização por intermédio de videomonitoramento e autuação previstas em resoluções de 2013 e 2015
ATENÇÃO AOS PRAZOS
CNHs vencidas em 2020 devem ser renovadas até 31 de dezembro; confira datas
A Polícia Civil de Minas Gerais reforça que as habilitações vencidas em janeiro de 2021 não estão incluídas na prorrogação de prazo
