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NOVO MEMBRO DA FAMÍLIA
Adoção: novo aplicativo amplia busca ativa de crianças e adolescentes
Iniciativa do CNJ permite que pretendentes tenham acesso a informações sobre crianças e adolescentes
EX-DEPUTADA
Corte da Itália conclui julgamento sobre recurso de Zambelli contra extradição para o Brasil
O envio de Zambelli para o Brasil, para cumprir pena de prisão, foi autorizado, no fim de março, pela Corte de Apelação de Roma, onde o caso começou a tramitar
Brasil
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação atual permite que se façam determinadas alterações diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, o que reduziu tempo, custos e burocracia. Ao mesmo tempo, a lei e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantêm […]
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
CNJ determina audiências presenciais em casos de violência contra a mulher
Medida visa segurança das vítimas em casos de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não estariam sob influência do agressor
'FALHAS ESTRUTURAIS'
CNJ suspende concurso para cartórios em MG por suspeita de irregularidades
Investigação aponta que membros da banca podem ter familiares inscritos e vínculos com cursinhos. Provas seriam aplicadas nos próximos dias
TJMG
Desembargador suspeito de irregularidades no caso 123 milhas se aposenta
Afastamento tinha caráter cautelar e foi o segundo do magistrado em dois anos
RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Desembargador afastado do TJMG suspeito de irregularidade no caso 123milhas
Carvalho já foi afastado por 60 dias em dezembro de 2024 por negociar a nomeação do filho e da mulher como servidores fantasmas
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
Fraude: traficante preso na Bolívia teve mandado de prisão retirado do CNJ
Mesmo assim, as Polícias Civil e Federal conseguiram prender Douglas de Azevedo Machado, conhecido como "Mancha"
poder
Entenda a decisão de Dino que proíbe aposentadoria compulsória de juízes
Ministro do STF veta adoção da medida como a mais grave pena disciplinar a magistrado. Segundo ele, punição tem de ser a perda do cargo
JUDICIÁRIO
Câmara cria 240 cargos no CNJ que vão custar R$ 31 milhões
De autoria do próprio CNJ, a proposta foi aprovada em votação por 248 votos favoráveis a 164 votos contrários
