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231 Resultados
penduricalhos na justiça
Moraes e Dino mandam tribunais explicarem descumprimento de regra
Ministros cobram explicações de sete tribunais sobre pagamentos acima do teto e dão 48 horas para envio de informações, sob risco de afastamento dos presidentes
NOVA SENTENÇA
Justiça italiana anula decisão que autorizou extradição de Zambelli
Decisão da Corte Suprema de Cassação, em Roma, determina que processo referente à ex-deputada bolsonarista seja refeito na instância inferior
JUSTIÇA
CNJ abre procedimento contra magistrado do TJMG acusado de assédio sexual
Em inspeção feita in loco na Justiça mineira, corregedoria do Conselho afirma que identificou sete vítimas e um 'padrão sistemático de comportamento'
JUDICIÁRIO
Fachin cria grupo de trabalho para fazer pente-fino nos penduricalhos
Em março, o STF estabeleceu que os penduricalhos não podem ultrapassar 70% do salário dos magistrados
NOVO MEMBRO DA FAMÍLIA
Adoção: novo aplicativo amplia busca ativa de crianças e adolescentes
Iniciativa do CNJ permite que pretendentes tenham acesso a informações sobre crianças e adolescentes
EX-DEPUTADA
Corte da Itália conclui julgamento sobre recurso de Zambelli contra extradição para o Brasil
O envio de Zambelli para o Brasil, para cumprir pena de prisão, foi autorizado, no fim de março, pela Corte de Apelação de Roma, onde o caso começou a tramitar
Brasil
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação atual permite que se façam determinadas alterações diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, o que reduziu tempo, custos e burocracia. Ao mesmo tempo, a lei e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantêm […]
PROTEÇÃO E SEGURANÇA
CNJ determina audiências presenciais em casos de violência contra a mulher
Medida visa segurança das vítimas em casos de violência doméstica e familiar, de modo a garantir que elas não estariam sob influência do agressor
'FALHAS ESTRUTURAIS'
CNJ suspende concurso para cartórios em MG por suspeita de irregularidades
Investigação aponta que membros da banca podem ter familiares inscritos e vínculos com cursinhos. Provas seriam aplicadas nos próximos dias
TJMG
Desembargador suspeito de irregularidades no caso 123 milhas se aposenta
Afastamento tinha caráter cautelar e foi o segundo do magistrado em dois anos
