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Brasil
Troca de nome no Brasil ficou mais simples: entenda como funciona a lei que permite alteração diretamente em cartório
A possibilidade de trocar o nome civil no Brasil passou por mudanças relevantes nos últimos anos. A legislação atual permite que se façam determinadas alterações diretamente em cartório, sem necessidade de processo judicial, o que reduziu tempo, custos e burocracia. Ao mesmo tempo, a lei e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantêm […]
Quando o orçamento decide o amor: união estável virou o novo normal?
Dados do Censo 2022 mostram que morar junto sugere economia no início, mas a escolha entre casamento e união estável envolve custos que vão além do romantismo.
HOMENAGEM
Justiça autoriza registro de bebê com nome em homenagem ao Papa Leão XIV
Nascida em 20 de agosto, em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira, a bebê ficou dois meses sem registro depois que o cartório recusou o nome
BELO HORIZONTE
Justiça autoriza parcialmente registro de bebê com nome de origem africana
Em Belo Horizonte, casal tentou registrar a filha com o nome composto ‘Tumi Mboup’, de origem africana
UNIÃO POLIAFETIVA
Justiça reconhece validade de união de 3 homens registrada em cartório
Decisão garante publicidade e segurança jurídica à relaçãopoliafetiva, sem equipará-la à entidade familiar reconhecida pela legislação brasileira
Flipar
Matsunaga e Richthofen: Assassinas trocam de nome em cartório para apagar referência aos crimes
REGISTRO CIVIL
Caso Piiê: cartório pode vetar registro de nome? Veja as regras
Advogada especializada em direito da família explica em que casos o entendimento do cartório pode fazer com que um nome escolhido pela família seja recusado
IMPOSTO EM ANÁLISE
Medo de taxas da Reforma Tributária aumenta doações de imóveis em MG
Imposto de transferência no estado pode sair de 5% para ter alíquota progressiva de acordo com o valor do patrimônio, ou elevação ao percentual de 16% a até 20%
Lei permite trocar nome de bebês até 15 dias após o registro
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo
Você sabia? Lei permite trocar nome de bebês até 15 dias depois do registro
Além disso, com a nova legislação, é permitido modificar ou incluir sobrenomes familiares a qualquer tempo. Para isso, basta fazer a comprovação do vínculo
