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11 Resultados
SEGURANÇA PÚBLICA
Motta diz que prerrogativa da PF é inegociável em PL Antifacção
Líderes partidários, relator e governo negociam pontos do texto em busca de um consenso que permita levá-lo à votação nesta quarta-feira (12/11)
aborto
Câmara aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças
Resolução do Conanda estabelece que crianças e adolescentes tenham prioridade no procedimento
LEGISLATIVO
Câmara aprova urgência para projeto que cria Bancada Cristã
Parlamentares críticos à criação da Bancada Cristã afirmaram que a medida privilegia uma religião em detrimento das outras
CONGRESSO
Câmara cassa mandato de deputado acusado de mandar matar Marielle Franco
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados cassou Chiquinho Brazão por faltas. Cassação por causa do assassinato já havia sido aprovada pelo Conselho de Ética
PEC do corte de gastos é 'desidratada' e aprovada pela Câmara
A aprovação se deu após momentos de preocupação de aliados governistas. Houve mobilização e liberação de emndas extras
Economia
Câmara aprova reforma tributária; texto vai à sanção de Lula
Deputados reduzem desonerações, mas alíquota para bens e serviços permanece acima de 28%
VOTAÇÃO
Câmara aprova regulamentação da reforma tributária e zera imposto da carne
Isenção para as carnes foi incluída nos instantes finais pelo relator, Reginaldo Lopes (PT-MG). Texto precisa ser aprovado pelo Senado para ir à sanção de Lula
CÂMARA
Lira diz que Câmara soltaria Brazão se não fosse repercussão do crime
Lira disse que é 'chover no molhado' que Câmara e Senado estejam incomodados com situações que tratam das prerrogativas dos parlamentares
Mercado S/A
Governo envia reforma tributária, mas regulamentação será longa
Analistas que acompanham os meandros de Brasília dizem que é baixa a possibilidade de aprovação definitiva ainda em 2024
PROJETO DE LEI
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono e mantém agro fora
O projeto determina que estarão sujeito ao mercado regulado todas aquelas empresas que emitam mais de 10 mil toneladas de carbono por ano