A Butterball, uma das maiores fabricantes de peru e produtos avícolas dos Estados Unidos, concordou em pagar US$ 230 mil, o equivalente a cerca de R$ 1,25 milhão, para encerrar uma ação por discriminação movida pela Comissão de Igualdade de Oportunidades de Emprego (EEOC) do país.
A empresa foi acusada de negar uma adaptação de trabalho a uma funcionária em tratamento contra o câncer e, em seguida, demiti-la por ausências relacionadas à doença.
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De acordo com a EEOC, a trabalhadora, que atuava há anos na companhia, informou sobre o diagnóstico e a necessidade de afastamentos periódicos para sessões de quimioterapia. A análise do pedido foi transferida para uma administradora terceirizada de benefícios.
Contudo, a licença nunca foi aprovada. Enquanto a funcionária aguardava uma resposta, suas faltas ligadas ao tratamento foram registradas no sistema de controle de frequência da empresa. Com o acúmulo das ausências, ela recebeu penalizações e foi demitida por descumprir a política de assiduidade.
Violação da lei
Para a EEOC, a conduta da Butterball violou a Lei dos Americanos com Deficiências (ADA), que protege trabalhadores com deficiência e determinadas condições de saúde. A norma exige que empregadores ofereçam adaptações razoáveis a profissionais aptos, desde que isso não represente uma dificuldade excessiva para a empresa.
Melinda C. Dugas, advogada regional da EEOC, destacou que a terceirização da gestão de benefícios não elimina a responsabilidade legal dos empregadores. "Um empregador não pode delegar sua responsabilidade de cumprir a ADA", afirmou. Antes da ação judicial, a agência tentou uma conciliação administrativa, sem sucesso.
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Além da indenização, a Butterball deverá adotar mudanças internas pelos próximos dois anos. A companhia terá que promover treinamentos sobre a legislação para as equipes de recursos humanos e gestão de benefícios, além de apresentar relatórios periódicos à EEOC para demonstrar o cumprimento das medidas.